Dolo

1328 palavras 6 páginas
Sumário
Sumário 1
Embriagues + direção de veículo automoto + resultado morte = homicídio doloso ou culposo 2
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança 3
GLOSSÁRIO 4
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 5

Embriagues + direção de veículo automoto + resultado morte = homicídio doloso ou culposo

Um indivíduo sob o domínio do álcool entra em seu automóvel, e em altíssima velocidade, acabam por tirar a vida de outrem em colisões e atropelamentos, casos que têm diuturnamente (há muito tempo) aumentado a quantidade de vítimas fatais causando grande repercussão da mídia e comoção entre a sociedade.
Cabendo ao operador do direito que labuta (trabalha) na seara criminal, a julgar a situação citada, que ainda gera insistente dúvida, como tipificar (associar a conduta) o ato de um indivíduo alcoolizado, em seu automóvel e na maioria das vezes em (altíssima velocidade) excedendo as leis de trânsito e finda por tirar a vida de outrem, homicídio doloso ou homicídio culposo? O primeiro caso se enquadra no art. 121 do CP, e o segundo no art. 302 do CTB.
Homicídio doloso (o agente assume o risco) prevê que pode acontecer mais insiste em fazê-lo, assumindo o risco (de no que dê), nesse caso, por exemplo, o individuo entra em seu veículo, sob o domínio do álcool e em altíssima velocidade ultrapassa o sinal vermelho, finda colidindo com outro veículo e confiscando a vida do outro, imagino, que para esse tipo de atrocidade, possa haver provas para afirmação do dolo eventual (mesmo que o agente, embora seja difícil de acreditar, tenha imaginado que pudesse ultrapassar o sinal vermelho e desviar-se da colisão e suas consequências) mais mesmo assim, é evidente que o agente assumiu o risco de produzir o risco (morte) nesse caso.
Agora vejamos, o individuo também sob o domínio do álcool excede a velocidade, vindo a perder o controle da direção e atropelando transeunte (que esta andando,passando), nesse

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