Documento

A Amnistia Internacional monitoriza todos os desenvolvimentos que envolvem a aplicação da pena de morte por todo o mundo e a lutar pela sua abolição há mais de 3 décadas.
Mais de dois terços dos países no mundo já aboliram a pena de morte. Ou seja, um total de 138 países que na lei ou na prática aboliram esta prática. Os números são os seguintes:
Abolicionista para todos os crimes: 92
Abolicionista apenas para crimes comuns: 10
Abolicionista na prática: 36
Em 1977, apenas 16 países tinham abolido a pena de morte para todos os crimes. Desde Dezembro de 2008, são já 92 países.
São pouco mais de 60 os países que ainda não aboliram a pena de morte, uma forma cruel, desumana e degradante de punição. Dos 59 países retencionistas, apenas 24 levaram a cabo execuções em 2007. Oitenta e oito porcento de todas as execuções de que há conhecimento tiveram lugar em cinco países: China, Irão, Paquistão, Arábia Saudita e EUA.
Em relação à aplicação da pena de morte, é possível agrupar os países em quatro categorias:
Abolicionista para todos os crimes
Abolicionista apenas para crimes comuns
Abolicionista na prática
Retencionista
As situações mais problemáticas
Realidade não homogénea. Não são apenas as ditaduras que praticam a pena de morte
Prisioneiros detidos por questões de consciência
_________________________________________________________________________
Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime por ela cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto que o processo que leva à morte é denominado execução. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados crimes capitais. A palavra capital tem origem no termo latino capitalis, que significa "referente à cabeça" (em alusão à execução por decapitação).1

Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (apostasia), e/ou