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  • Publicado : 20 de abril de 2013
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Um documento (do latim documentum, derivado de docere “ensinar, demonstrar”) é qualquer meio, sobretudo gráfico, que comprove a existência de um fato, a exatidão ou a verdade de umaafirmação etc. No meio jurídico, documentos são frequentemente sinônimos de atos, cartas ou escritos que carregam um valor probatório.
Um documento pode ser também uma informação singularizada, istoé, distinguível por um nome ou código, que trata de assunto específico, de natureza e interesse particular a uma instituição, de caráter sigiloso, estratégico ou que represente capitalintelectual, enfim, plenamente integrada aos bens intangíveis de uma entidade.
Os órgão típicos de documentação são os museus, os arquivos e as bibliotecas, cada um com as suas característicaspeculiares.
Índice * 1 Conceitos * 2 Classificação * 2.1 Quanto à procedência * 2.2 Quanto ao valor * 2.3 Quanto à natureza do assunto * 2.4 Quanto ao gênero * 3 Vertambém * 4 Referências |
Conceitos
"São todos os papéis contendo informações que ajudem a tomar decisões, comuniquem decisões tomadas, registrem assuntos de interesse da organização ou doindivíduo." (Feijó)
"Qualquer informação escrita, objeto ou fato registrado materialmente, suscetível de ser utilizado para estudo, consulta ou prova." (Rabaça)
"Registro de uma informaçãoindependentemente da natureza do suporte que a contém." (Paes)
Classificação
Quanto à procedência
Quanto a procedência, os documentos podem ser divididos em públicos e privados, ambospodendo constituir prova de fato jurídico, ato jurídico ou de negócio jurídico.
* Públicos: São emitidos por autoridade pública ou mediante procuração de autoridade pública. Por exemplo,escritura pública de compra e venda emitida por um notário.
* Privados: São emitidos por um particular (pessoa física), ou por autoridade pública fora de suas funções, atribuições, ou...
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