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PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE
DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
--PCMAT-DOCUMENTO - BASE / ANO ****
IDENTIFICAÇÃO
EMPRESA

OBRA
CEI :

CNPJ :

C.N.A.E. :

GRAU DE RISCO :

ELABORADO EM : / /

Endereço:

Bairro :
CEP :

Cidade :
FONE : (

RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CREA /CRM / RG MTB-SSST:

FAX : (

)-

QUANTIFICAÇÃO DE EMPREGADOS
homens maiores de 45 anosmulheres maiores de 45 anos
homens maiores de 18 anos e até 45 anos
mulheres maiores de 18 anos e até 45 anos
homens menores de 18 anos
mulheres menores de 18 anos

PLANEJAMENTO ANUAL DO PROGRAMA
ANO DE ****

OBJETIVO DO PCMAT
Preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento,
avaliação e consequen te controle da ocorrência de riscos ambientaisexistentes ou que venham
existir nos locais de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos
naturais, conforme estabelecem as NR - 9 e NR- 18 da Portaria nº 3214/78.

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DIRETRIZES BÁSICAS
PRIMEIRA : O presente PCMAT é parte integrante do conjunto mais amplo das
iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores,
sendoque suas ações serão desenvolvidas sob respon sabilidade do empregador, com a
participação dos trabalhadores;
SEGUNDA

A abrangência e a profundidade do programa dependerão das
características dos riscos ambientais e das necessidades de controle, e o seu desenvolvimento
será avaliado pelo menos uma vez ao ano;
:

TERCEIRA : Este documento-base do PCMAT e suas alterações ecomplementações serão apresentadas e discutidas na Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA, quando existente na empresa, e fic arão arquivados à disposição da fiscalização
do trabalho.

CONCEITOS BÁSICOS
Para fins deste programa consideram -se riscos ambientais os agentes físicos,
químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes existentes nos ambientes d e trabalho que, em
função de suanatureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de
causar danos à saúde do trabalhador. Os riscos ambientais podem ser assim classificados:
Agentes Físicos : ruído, vibrações, pressões anor mais, temperaturas extremas (frio e calor),
r adiações ionizantes e não ionizantes, infra-som e ultra-som;
Agentes Químicos : substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar noorganismo
através da pele, por ingestão, ou pela via respiratória, nas f ormas de poeiras, fumos, névoas,
neblinas, gases ou vapores;
Agentes Biológicos : bactérias, vírus, fungos, parasitas, bacilos, entre outros;
Agentes Ergonômicos : incluem aspectos relacionados à organização do trabalho, ao mobiliário,
aos equipament os e às condições ambientais do posto de trabalho, e ao levantamento,transporte
e descarga de materiais.
Agentes Mecânicos: incluem máquinas , equipamentos e outros dispositivos mecânicos ,
elétricos, pneumáticos e acessórios desprotegidos,instalações mal elaboradas,disposição
inadequada de materiais.

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METODOLOGIA DA AÇÃO
O presente programa incluirá as seguintes etapas:
1º. Reconhecimento dos riscos;
2º. Implantação de programa educativo contemplando atemática sobre prevenção de acidentes
e doenças do trabalho;
3º. Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
4º. Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
5º. Implantação de medi das de controle e avaliação de sua eficácia;
6º. Monitoramento da exposição aos riscos;
7º. Registro e divulgação dos dados.

O reconhecimento
seguintes itens, quando aplicáveis:dos riscos ambientais conterá os

a. a sua identificação;
b. a determinação e localização das possíveis fontes geradoras;
c. identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de
trabalho;
d. identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;
e. caracterização das ativi dades e do tipo de exposição;
f.

a obtenção de...
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