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O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE MOSSORÓ: CLASSIFICAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DESTINO FINAL.

Suzana Karina, Nilson Weber.
Érika Fernandes Benjamim (Orientadora)

INTRODUÇÃO: A indústria da construção civil é a principal geradora de resíduos sólidos de Mossoró, proveniente dos desperdícios de materiais resultantes dos processos construtivos tradicionais tanto das construtoras como da sociedade em geral e seu destino final inadequado tem colaborado para o incremento dos impactos ambientais negativos e a qualidade de vida da população. Esse trabalho visa pesquisar sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos em Mossoró, no canteiro de obras de um empreendimento residencial sendo construído em Mossoró, bem como analisar a forma que a Prefeitura Municipal atua para minimizar os efeitos dos impactos gerados no canteiro de obras no transporte e no destino final desses resíduos. A partir da Resolução nº 307 de 05 de julho de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA que classificou os resíduos provenientes dos canteiros de obras, e posteriormente em 2010 quando entra em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atribuindo responsabilidades para os geradores (construtoras), aos transportadores e gestores municipais quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos para a preservação do meio ambiente, repercutiu positivamente para que esses agentes tivessem os meios necessários para a gestão desses resíduos. A Secretaria do Meio Ambiente exige que, para a obtenção da licença para a construção de seus empreendimentos imobiliários que causam impacto ambiental é necessário que as construtoras elaborem o plano de gerenciamento dos resíduos sólidos, classificando-os, sua armazenagem e destino final já previamente determinado pela municipalidade, como também exige dos transportadores desses resíduos o prévio cadastramento.
Palavras-chave: Resíduos sólidos. Construtoras.
METODOLOGIA: A metodologia utilizada neste trabalho consiste na