DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Conceito
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Social (DMPS) é a
demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado
período, a movimentação das contas que integram o patrimônio da entidade. Será obrigatória para as empresas estatais dependentes e para
os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.
Objetivo
A entidade deve apresentar a DMPS que objetiva demonstrar:
• O déficit ou superávit patrimonial do período;
• Cada mutação no patrimônio social reconhecida diretamente no
mesmo;
• O efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores;
• As contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles
como proprietários;
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
A DMPS é uma demonstração mais completa e abrangente,
apresenta as variações de todas as contas do Patrimônio Líquido durante
o exercício social, seja ela proveniente de correção monetária, de
aumento de capital, de reavaliação de elementos do ativo, de lucro ou
de simples transferência entre contas, relacionadas ao grupo do
Patrimônio Líquido.
Alterações no Patrimônio Social de uma entidade entre as datas de
duas demonstrações financeiras consecutivas refletem o aumento ou
diminuição da riqueza durante o período.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
A DMPS contemplará no mínimo, os itens contidos na estrutura descrita
a seguir:
Patrimônio Social/Capital Social
Reservas de Capital
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Doações Patrimoniais
Ações/Cotas em Tesouraria
Resultados Acumulados
As contas que formam o Patrimônio Social podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:
I – Itens que afetam o patrimônio social. Afetando conjuntamente o ativo
e o passivo:
•
acréscimo do patrimônio líquido pelo resultado patrimonial positivo ou
redução pelo resultado patrimonial negativo do exercício;
•
redução por dividendos;
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acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos;
•acréscimo por subscrição e integralização de capital;
•
acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores.
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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
II – Itens que somente afetam o patrimônio social:
•
Aumento do capital com utilização de lucros e reservas;
•
Compensação de Prejuízos com reservas;
A DMPS permite, dentre outras coisas, avaliar a evolução dos itens
que compõem o patrimônio líquido, em complemento ao Anexo de
Metas Fiscais, pois de acordo com o § 2º do art. 165 da Constituição
Federal e o § 2º inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de
Maio de 2000, a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas
e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, quando atingida a meta
de evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios,
destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação
de ativo.
NOTAS EXPLICATIVAS
As notas explicativas tem por objetivo explicar os principais critérios
adotados pela contabilidade para elaborar as demonstrações contábeis,
bem como esclarecer alguma operações realizadas pela organização que
estão refletidas, monetariamente, nas demonstrações.
Podem conter informações adicionais que sejam relevantes às
necessidades dos usuários sobre itens constantes do balanço patrimonial
e da demonstração do resultado. Podem incluir divulgações ...