Diretrizes do sus

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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Diretoria de Investimentos e Projetos Estratégicos

Diretrizes para Investimentos em Saúde
Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2005

 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Série B. TextosBásicos de Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2005 – 4.000 exemplares Produção, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Diretoria de Investimentos e Projetos Estratégicos Coordenação-Geral de Investimentos em Saúde Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 3.º andar, sala 315 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel: (61) 315 2359 E-mail: dipe@saude.gov.br Impresso no Brasil /Printed in Brazil

Coordenação Geral: Edmundo Gallo Coordenação Técnica: Wagner de Jesus Martins Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira Elaboração e adaptação: Laís Costa Colaboração: Ana Luiza Leite Claudia Brandão Cláudio Ribeiro Israel Santos Lizete Castanho Ribeiro Maurício Faria Técnicos do MS, de diversas áreas, contribuíram para a construção deste documento. Revisão técnica: Ana Luiza dePaula Leite Capa: Laís Silveira

Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Diretoria de Investimentos e Projetos Estratégicos. Diretrizes para investimentos em saúde / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Diretoria de Investimentos e Projetos Estratégicos. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. ISBN 85-334-0815-3 80 p.: il. color.– (Série B. Textos Básicos deSaúde) 1. Financiamento da saúde. 2. Investimentos. 3. Saúde pública. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Diretoria de Investimentos e Projetos Estratégicos. II. Título. III. Série. NLM W 275
Catalogação na fonte – Editora MS / OS 2005/0030 Títulos para indexação: Em inglês: Directives for Health Investments Em espanhol: Directivas para Inversiones en Salud

EDITORA MS Documentaçãoe Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 233 1774 / 233 2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora

Equipe editorial: Normalização: Lena Silvério Revisão: Marjorie Tunis Leitão Estagiárias: Cláudia Profeta, Eliane Borges, Viviane Medeiros Projeto Gráfico: Fabiano Bastos Diagramação: Sérgio Ferreira Sumário

Lista de siglas .......................................................................................... 5 Lista de tabelas ........................................................................................ 7 Lista de gráficos ....................................................................................... 8 Prefácio.................................................................................................... 9 Apresentação ......................................................................................... 11 1 Introdução ......................................................................................... 13 2 Objetivos Macropolíticos do Governo Lula ........................................ 16 3 Saúde Pública: um Setor Estratégico.................................................. 22 4 Breve Histórico da Saúde Pública: Desigualdades Regionais, Importância e Legitimidade da Descentralização do SUS e seus Principais Problemas ......................................................................... 26 5 Novo modelo de Investimentos no Setor Saúde – Rumo à Integração .................................................... 31
5.1 O ComplexoProdutivo da Saúde ..................................................... 32

6 Prioridades de Investimento em Políticas de Saúde no Brasil .............................................................. 40

7 Parâmetros de Alocação – Dimensões: Acesso, Resolutividade, Integralidade, Qualidade e Sustentabilidade .................................... 44
7.1 Critérios de Alocação de Recursos...
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