direto penal do inimigo

Resenha Crítica

Autores: Dias, Luis; Santos, Ricardo e Antunes, Sônia. Trabalho realizado na Cadeira de Antropologia Biológica do curso de Biologia da FCUL;
Antropologia Criminal no século XIX: O conceito de “L´uomo Delinquente” de Cesare Lombroso.

O texto retrata os crescentes estudos do cérebro humano no século XIX, no intuito de estabelecer diferenças entre grupos humanos. Entre estes estudos se destaca a Teoria do “Homem Criminoso”, do médico italiano Cesare Lombroso, de que o criminoso se constitui de um fator anatômico. Através do estudo craniano Lombroso, liga o crime a uma tendência inata e incurável.
Outros pesquisadores já tinham iniciado os estudos de análises do tamanho, classificando as parte anterior e superior do cérebro, responsáveis pela inteligência, para situar os criminosos entre animais. Mas é Lombroso que, estudando o crânio de um criminoso famoso, descobre nele uma série de traços distintos que o liga a seu passado ancestral, dando os primeiros passos no estudo da antropologia criminal.
Em sua obra “L`uomo Delinquente”, ele relata a existência de um tipo criminal com características anatômicas específicas retiradas dos estudos realizados em 383 crânios de indivíduos criminosos. Por exemplo, peso do crânio maior, a forma, o diâmetro e colocação da cavidade na parede da cabeça entre outros sinais que tinham valores diferentes, uns superiores, outros inferiores, à média dos indivíduos normais.
Apesar de ser uma teoria de certo modo simples, pois fazia comparação entre pessoas, tinha implicações sociais fortes. Caracterizava estigmas anatômicos, identificando o criminoso pela sua aparência física, o que gerava certo preconceito social. Apesar disso, foi de grande utilidade na esfera criminal, proporcionando aos juristas da época um método científico para detectar o culpado.
A teoria do “Homem Criminoso” já tinha se espalhado pela Europa e pelos Estados Unidos, atingindo seu ápice logo após o I Congresso Internacional de Antropologia