Direitos e Garantias Fundamentais
1190 palavras
5 páginas
SUMÁRIO.Resumo .......................................................................................................................2
Palavras chave ............................................................................................................2
Introdução ..............................................................................................................2 - 3
1 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ................................................................................................................................3 - 4
2 - IDENTIFICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE EXEMPLOS LIGADOS ÀS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ......................................................4 - 5
3 - HIERARQUIA ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS .................................5 - 7
REFERERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................7
RESUMO.
Este trabalho tem o intuito de discorrer sobre direitos e garantias individuais, o que é um e outro, bem como apontar diferenças entres eles. Tem por finalidade, também, identificar na constituição federal exemplos ligados às gerações de direitos fundamentais. E por fim verificar se há hierarquia entre os direitos fundamentais.
PALAVRAS CHAVE. constituição federal, direitos fundamentais, hierarquia, exemplo.
INTRODUÇÃO
Através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, vislumbra-se direitos constitucionais, que tem por finalidade verificar questões relacionadas a direitos e garantias fundamentais e suas diferenças. Ainda, no que tange aos direitos fundamentais, dirimir de forma sucinta possíveis dúvidas quando de sua hierarquia; gradação quanto a suas gerações (dimensões) e, por fim, identificar artigos que os constem na própria constituição federal quanto as gerações de direitos fundamentais.
1 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS.
Ao se falar de direitos fundamentais, há de se falar primeiro na sua