Direitos sociais no brasil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1831 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 24 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO

Carlos Roberto de Souza Marques

O CÓDIGO HAMURABI

Pedro Leopoldo

2012

Carlos Roberto de Souza Marques

O CODIGO HAMURABI

Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo.

Professor: Catarina Capella Silva

Pedro Leopoldo

2012

SUMÁRIO

1. Quem foi Hamurabi?04
2. O Código Hamurabi e sua importância. 05
3. A Sociedade e Economia na Babilônia. 07
4. O Código Hamurabi e o direito brasileiro. 08
5. A Lei do Talião. 08
6. Adultério 09
7. Defesa do Consumidor - Escravos 10
8. Referências 11

1 - Quem Foi Hamurabi?

Sexto rei Sumério (de 1792 a 1750 AC), nascido em Babel, da primeira dinastia dos Amoritas e fundadordo primeiro Império Babilônico, unificando amplamente o mundo mesopotâmico juntando os semitas e sumérios, levando a Babilônia ao máximo esplendor. Seu nome está associado permanentemente a um dos mais importantes códigos jurídicos da antiguidade, cujas orientações refletem até nossos dias: O Código Hamurabi como é mais conhecido. Filho de Sinmuballit, quinto rei da dinastia, pouco depois deascender ao trono, o jovem soberano iniciou uma fusão de semitas e sumérios em uma unidade política e civil, imposto não só pelas armas, mas também pela ação administrativa e pacificadora, conquistando assim, por acordos e guerras, quase toda Mesopotâmia.
Império Babilônico, hoje regiões do Iraque e Irã.

O Império Babilônico floresceu entre os Rios Tigre e Eufrates, onde hoje de localizam partesimportantes do Irã, Iraque e Síria, região do Golfo Pérsico.
Hamurabi reinou por 58 anos. Conquistou a Acádia e a Suméria. Conquistou a Larsa em 1762 a.C e em 1758 tomou a cidade de Mari. Conquistou e anexou ao império à cidade mesopotâmica de Eshunna.
Como legislador consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Como administrador,cercou a capital com muralhas, restaurou os templos mais importantes e instituiu impostos e tributos em benefício das obras públicas, retificou o leito do rio Eufrates, construiu novos e manteve antigos canais de irrigação e navegação, para dar impulso à agricultura e o comércio da planície mesopotâmica.
Aos povos conquistados, permitiu o culto da religião local, enquanto reconstruía suascidades e ornamentava seus templos. Implantou a noção de direito e ordenou o território sob seu poder.

2 - O Código Hamurabi e sua importância

O Código Hamurabi estabelecia regras de vida e de propriedade, estendendo a lei a todos os súditos do império. Código de Hamurabi não é,como comumente se pensa, a mais antiga lei escrita que o homem já criou. Antes dele foi criado o Código de Ur-Nammu,cerca de 300 anos antes. Seu texto de 282 preceitos foi reencontrado em Susa (vida mapa acima) em 1901 por uma expedição francesa na Pérsia, hoje Iraque, sob direção de Jacques de Morgan, sob as ruínas da acrópole da cidade e transportado para o Museu do Louvre, em Paris. É um monumento monolítico talhado em uma pedra de diorito, dura, negra denominada “estela” ou “stela”. Possui 2,25m de altura,1,60 de circunferência na parte superior e 1,90 de base. Ali estão entalhados na escrita “cuneiforme acádica” 46 colunas com as 282 leis em 3600 linhas. A numeração da cláusula 13 foi excluída, talvez por superstições que ainda persistem mundo afora.
Esse monumento de pedra talvez tenha sido conservado por ser o “diorito” uma rocha ígnea, formada pelo lento resfriamento no interior da crostaterrestre. É encontrada na borda de plutonitos com quantidades intermediárias de sílica (entre 52% a 65%) conferindo-lhe uma acidez intermediária. Ou seja, é uma pedra bem dura. O lento arrefecimento dos magmas que originam esta rocha proporcionam a formação de minerais visíveis a "olho nu" — rocha fanerítica/granular.
A importância do Código Hamurabi, mesmo repousando sobre a tradição anterior do...
tracking img