Direitos humanos

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Iniciado em segunda, 17 outubro 2011, 14:58
Completado em segunda, 17 outubro 2011, 14:59
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Notas 4/4
Nota 13 de um máximo de 13(100%)
Question 1
Notas: 1
OConstitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.

a. Do controle de constitucionalidade

b. Da manutenção daforça Constitucional vigente

c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público

d. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado

RespostaCorreta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado.
Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contraos Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por pessoas e por isso precisa ser controlado para que não cometa arbitrariedades.Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 2
Notas: 1
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma açãojudicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficazpara o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.

a. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos


b. Oenvio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local

c. Ingressar com a mesma ação na esfera federal

d. Expor o caso à mídia nacional
Resposta Correta: Uma denúncia àComissão Interamericana de Direitos Humanos.
Comentário resposta correta: Se todas as ações na esfera interna dos nossos poderes, principalmente do Judiciário, já foram utilizadas, caberá ao...
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