Direitos humanos

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Os direitos humanos

Muito se tem falado sobre direitos humanos o direito à liberdades de todos os seres humanos, liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade entre seres humanos.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas afirma:
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agiruns para com os outros em espírito de fraternidade." Esta expreção na maioria das vezes não passa do papel porque todos os dias olhamos os jornais e deparamos com cenas infelizes; a escravatura moderna, crianças a trabalhar como adultos, exclusão social e a guerra.
A Assembleia da República de Portugal, reconhecendo a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovou em 1998 umaResolução na qual institui que o dia 10 de Dezembro passa a ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

A escravatura

Quando falamos em escravatura, falamos em dois tipos de escravatura, escravos (negros) que eram obrigados a trabalhar sem nenhum tipo de remuneração.
O tráfico de escravos era uma da forma de comércio, altamente lucrativa, em tempos exercida pelos mercadoresfenícios. Nas sociedades mediterrâneas grega e romana. Os escravos constituíam um importante “artigo” comercial. Os indivíduos eram capturados noutros territórios (continente Africano), nas guerras, ou vendidos pela aristocracia tribal. Eram homens, mulheres e crianças, negociados nos mercados como animais ou como qualquer outra mercadoria. Em alguns centros de comércio havia mercados especiais deescravos. Estas pessoas passavam a ser propriedade do senhor depois de adquiridas. Caso não cumprissem com as tarefas que lhe eram impostas, eram castigadas com as maiores atrocidades que um ser humano pode sofrer.
Com a abolição da escravatura surgiu um novo tipo de escravatura (moderna) que é camuflada nas mais diversas formas. Prostituição, mulheres que são levadas para outros países com a promessade trabalho honesto e remunerações fabulosas, mas quando chegam ao país receptor são obrigadas a prostituir-se, ameaçam-lhes a família e roubam-lhes os documentos.
Os imigrantes são outro tipo de escravatura, que muitas vezes saem da sua terra à procura de uma vida melhor, são aliciados pela imagem maravilhosa que os países mais ricos transmitem. Quando chegam ao país receptor encontram pessoaspouco escrupolosas á sua espera que de imediato os enchem de promessas falsas. Como a maioria destas pessoas não falam a língua e não conhecem os seus direitos passam a viver aterrorizadas, submetendo-se a trabalhos duros sem nenhum tipo de remuneração, trabalham por um prato de comida ou um tecto para passar a noite, vivem sem o mínimo de condições onde falta higiene e cuidados básicos de saúde.Para provar que as leis são feitas para melhorar e proteger a condição humana, podemos analisar os seguintes artigos do código dos direitos humanos.

Artigo1º.
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

Artigo 4º.
Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Artigo 5º.
Ninguemserá subetido a torturas ou a tratamentos crueis, desumanos ou dergradantes.

Artigo7º.

Todos são iguais perante a lei e a todos é garantida, sem discriminação, igual protecção da lei.

Trabalho infantil

Inúmeras crianças trabalham muitas horas durante todos os dias da semana. Alguns dos inquéritos revelam que mais de metade das crianças com actividade trabalham arduamente 9 horas oumais por dia. Hà casos em que quatro quintos destas crianças trabalham sete dias por semana, incluindo feriados, isto nas zonas rurais. Constatando-se situações em que as crianças trabalham até mais de 56 horas por semana. No emprego remunerado, concentrado nos centros urbanos, o número de crianças a trabalhar longas horas é inferior (cerca de dois terços) e na maioria trabalhando seis dias por...
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