Direitos Humanos

Disciplina: História do Direito
Caso concreto 1
Direitos Humanos Atualmente tem-se falado muito em direitos humanos, é o termo da moda. Porém fica a indagação: O que são realmente Direitos Humanos? Pode-se creditar maior parte desses direitos ao artigo 5° da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, que em seus 78 incisos traz inúmeros direitos e garantias, tanto individuais e coletivos. Se voltarmos ao tempo, mas precisamente na época da colonização, verificaremos que alguns direitos que hoje em dia são amplamentes assegurados, eram inexistentes como o direito de ir e vir, por exemplo. Ao analisar a história do nosso país, observa-se que mesmo após a independência e com o advento da República posteriormente, muitos direitos básicos continuavam reprimidos. Após o período de ditadura, notou-se a necessidade de uma nova Constituição e em 1988, esta foi promulgada e vigora até hoje. Com isso pode-se pensar eu vivemos em uma sociedade amplamente democrática, com a população tendo todos os seus direitos respeitados, porém não é o que ocorre. Com frequência assistimos nos noticiários matérias sobre pessoas presas injustamente, distinção devido à raça e crença, crianças sendo exploradas e trabalhando em regime de escravidão, mulheres sendo traficadas, entre outros desrespeitos. Direitos humanos são todas as garantias dadas a população, desde o direito de ir e vir, passando pelo direito de exercício de profissão e direitos políticos como o de votar e ser votado. São garantias para resguardar uma vida democrática e devem ser respeitados.

É preciso ressaltar que os direitos humanos são para toda sociedade e não somente uma parte desta, para que assim possa ser promovida a igualdade e os homens vivam dignamente.