Direitos humanos

FAAO – CURSO: DIREITODisciplina: Direitos Humanos Professora: Rivana Barreto Ricarte de OliveiraAluna: Paula Isabella Elera Barroso Turma: 5º NA____________________ |

JULGUE AS ALTERNATIVAS, JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS. 1. As gerações de direitos humanos mais recentes substituem as gerações de direitos fundamentais mais antigas.
R: Incorreto. As gerações de direitos humanos não substituem as mais antigas, muito pelo contrário, essas subsistem com igual ou maior força, interagindo constantemente com as gerações recentes.

2. O termo “geração” conduz a ideia equivocada de que os direitos humanos fundamentais se substituem ao longo do tempo, enquanto “dimensão” melhor reflete o processo gradativo de complementaridade, pelo qual não há alternativa, mas sim expansão, cumulação e fortalecimento.
R: Afirmativa correta. Enquanto o termo geração dá a idéia da substituição de uma geração por outra, coisa que não ocorre, expressão dimensão nos mostra que ocorre um processo de acumulação e desenvolvimento dos direitos humanos. A expressão dimensão amplifica a lista de direitos tutelados, acumula e não há substituição, pelo contrário, há complementação.

3. O sistema global de proteção aos direitos humanos é composto por mecanismo convencionais e mecanismos não – convencionais de proteção.
R: Afirmativa está correta. O mecanismo convencional requer a sua previsão expressa em tratados, pactos e convenções internacionais, e é supervisionado pelos órgãos internacionais de supervisão, os Comitês. Dentro dos Comitês, cada tratado tem o seu particular, criado pelo próprio tratado ou por um Protocolo adicional a ele.
Já os mecanismos não convencionais são mecanismos não previstos em tratados que contribuem para a maior eficácia do sistema internacional de proteção. Os mecanismos não convencionais são bastante específicos e são acionados em caso de não assinatura dos tratados internacionais pelos países violadores de direitos humanos num