Direitos humanos

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Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito deliberdade. Neste caso, é correto afirmar que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.
a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constituipressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade.
b. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado alimitar o direito de liberdade
c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza
d. O objeto docontrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade
e. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais sãoimprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo
Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Leia novamente o capítulo do livro-texto referente a pergunta e assista a web aula mais uma vez.

Errado
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Question 2
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O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem:

Escolher uma resposta.
a. O direito aovoto da mulher
b. A manutenção da força Constitucional vigente
c. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
d. A separação de poderes
e. O sistema federativo comoelemento essencial do Estado.
Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Leia novamente o capítulo do livro-texto referente a pergunta e assista a web aula mais uma vez.

Errado
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Question 3
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Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 02 Dez. 2010) e leia atentamente, na íntegra,...
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