Direitos humanos

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KAKU, Willian Smith, Direitos Humanos, Cidadania e América Latina: Uma compreensão histórica multicultural ou intercultural; In: DIÁLOGO E ENTENDIMENTO – Direito e Multiculturalismo & Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos; DEL’OMO, Florisbal de Souza; Florense, 2009; Rio de janeiro; p(119-143)

Direitos humanos, cidadania e América Latina: uma pré-compreensão históricamulticultural ou intercultural.
1 – Introdução:
No fundo, direitos humanos e cidadania são a essência do direito.
Trata-se de reivindicar que o princípio humano possa existir e coexistir entre iguais ou diferentes, mas dignamente livres.
As ideias de direitos humanos e cidadania se confirmam, com o passar dos anos, principalmente no Brasil, com exemplos históricos que permitem enxergar o porquê dainefetividade de alguns direitos fundamentais.

2 – Direitos Humanos e Cidadania: Desenvolvimento histórico.
“a Teoria dos direitos humanos e a Teoria da Cidadania, como estudamos normalmente na sociedade ocidental, são decorrentes de uma cultura específica que nos últimos vinte e cinco séculos registrou sua evolução até alcançar os tempos conterrâneos...” (p 120)
E essa evolução revela o que oser humano pode, concretamente, realizar, tanto para o bem, como para o mal.
Para entender as duas teorias, é necessário compreender essas sociedades, no sentido de que conseguiram trazer para o presente, ideias antigas e as dar um sentido novo, mantendo a dignidade humana inviolável.
2.1 – Direitos Humanos
Para Herkenhoff, os direitos humanos já estão intrínsecos no ser humano desde a suaconcepção, logo esses direitos são dados pela natureza do homem.
Essa ideia, de integridade e necessidade de conhecimento dos direitos humanos, teve inicio com as religiões e filosofias mais arcaicas, ainda que as diferenças sócio-culturais tenham grande amplitude, todo ser humano merecem igual respeito e consideração.
Podemos observar que existe um ponto de ligação das religiões e filosofias orientaiscom o as ocidentais, o que nos permite concluir que a ideia de igualdade de direitos entre os homens é comum às sociedades em desenvolvimento sócio-cultural.
Ainda, como gerador dos direitos humanos, há o direito natural, que garante ao indivíduo, mesmo antes de nascer, que ele seja respeitado por todos socialmente e também pelo poder político vigente.
Só com as revoluções liberais europeias eas declarações de direitos humanos, que delas vieram, se pôde fixar juridicamente o reconhecimentos dos direitos humanos como leis a serem cumpridas, protegendo assim a dignidade da pessoa humana.

2.2 – Cidadania
Desde Roma e Grécia a ideia de cidadania esteve vinculada a obtenção de direitos políticos do cidadão, ou seja, o cidadão participar das decisões a respeito do local onde habita.Mais tarde os europeus, por conta de um conjunto de fatores, redefinem o conceito de cidadania, incorporando novos aspectos.
Para Thomas H. Marshall: “cidadania é o direito das pessoas terem direitos”
“a cidadania é um conjunto de direitos que se desdobrariam em direitos políticos, civis e sociais; cidadão pleno seria aquela pessoa titular dos três grupos” (p124) Ou seja a pessoa que tem direitode liberdade, direitos à participação no governo e direito às riquezas coletivas.
2.3 – Cidadania e direitos humanos: uma singular convergência
As duas teorias convergiram, apesar de terem objetivos e conotações diversas, pois as duas se complementam, a cidadania, pelo viés político; os direitos humanos, por acreditar no principio do jusnaturalismo, ou seja, de que há um princípio de justiça.Analisando profundamente, podemos perceber que os direitos humanos estão também contidos nos direitos de cidadania. Explicando: Os direitos humanos inspiram as práticas jurídicas e centralizam os direitos fundamentais do ser humano, protegendo de violações. Por outro lado os direitos de cidadania buscam também o acréscimo de outros direitos de ordem social, além de conter os direitos mais...
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