Direitos humanos pessoa idosa

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Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Secretário Especial dos Direitos Humanos NILMÁRIO MIRANDA Secretário Especial Adjunto dos Direitos Humanos MÁRIO MAMEDE Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos PERLY CIPRIANO

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Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS EPESSOA IDOSA

BRASÍLIA 2005

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Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 2° andar, sala 209 70064-900 - Brasília - DF Fones: 0xx61- 429-3014 Fax: 0xx61 - 225-0440 E-mail: sedh@sedh.gov.br Site: www.presidencia.gov.br/sedh É permitida a reprodução total e ou parcialda publicação, desde que cite menção expressa da fonte de referência. Distribuição gratuita Impresso no Brasil / Printed in Brazil Copyright © 2005 by Secretaria Especial dos Direitos Humanos Tiragem: 5.000 exemplares Realização: Programa Providência de Elevação de Renda Familiar Coordenação: Jurilza Maria Barros de Mendonça Revisão final: Daniela Frantz Normalização: Maria Amélia ElizabethCarneiro Veríssimo Editoração final: L G E Editora Referência bibliográfica: ALMEIDA, Vera Lúcia V.; GONÇALVES, M.P. & LIMA, T.G. Direitos Humanos e Pessoa Idosa: publicação de apoio ao Curso de Capacitação para a Cidadania : Atenção e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa. Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2005. p. : 30 cm. Ficha catalográfica:
Almeida, Vera Lúcia V. DireitosHumanos e Pessoa Idosa / texto: Vera Lúcia V. Almeida, M. P. Gonçalves, T. G. Lima; ilustrações: M. P. Gonçalves; capa: Eron de Castro Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2005. p. : 30 cm.
342.981

Publicação de apoio ao Curso de capacitação para a cidadania : Atenção e garantia dos direitos da pessoa idosa 1. Direitos Humanos, Pessoa Idosa, Brasil 2. Cidadania, Idoso, Brasil 3.Idoso, Brasil 4. Estatuto do Idoso 5. Idoso, Cursos etc., Brasil 6. Idoso, Aspectos sociais, Brasil I. Título II. Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. III. Título: Direitos Humanos e Pessoa Idosa IV. Título: Curso de capacitação para a cidadania : Atenção e garantia dos direitos da pessoa idosa V. Gonçalves, M. P.; VI. Lima, T. G.
CDD - 342.981

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Sumário
Apresentação........................................................................... 6 Introdução ................................................................................ 7 A Declaração Universal dos Direitos Humanos .................... 10 Dos Direitos e da Cidadania .................................................. 12 Os Direitos Humanos e a Constituição Federal do Brasil.............................................. 15 O Estatuto do Idoso, os Idosos e a Cidadania........................ 18 Algumas palavras sobre a violência contra os idosos ..................................................................... 28 Palavras Finais ....................................................................... 31 Denuncie os abusos e maus tratos ......................................... 33 Bibliografia............................................................................ 36

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Apresentação
Nos países em desenvolvimento, a exemplo do Brasil, o envelhecimento da população vem impondo vários desafios. Como fenômeno recente, soma-se a outros tantos problemas sociais enfrentados pelos brasileiros nas mais diversas áreas da vida. Em 2004, 9,6% dos brasileiros tinham idade igual ou superior a60 anos. Em números absolutos, isto representa mais de 16 milhões e meio de pessoas. Destas, uma parcela significativa vive muito longe do que consideramos como sendo o mínimo de dignidade a que um ser humano tem direito. O envelhecimento da população impõe uma alteração rápida e eficaz nos rumos das políticas sociais que contemple as demandas e necessidades dos idosos de hoje e dos que o serão...
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