Direitos humanos no brasil

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Uniderp Anhanguera Interativa
Polo: Cassilândia-MS

Direitos Humanos no Brasil

Cassilândia-MS

Uniderp Anhanguera Interativa
Polo: Cassilândia-MS

Direitos Humanos no Brasil

Alunas: Eva Bega da Silva


Cassilândia/Ms, 19 de Novembro de 2012
sumário:

Introdução_____________________________________________04

A questão dos direitos Humanos no Brasil é delicada.A situação foi precária durante toda a ditadura militar (1964-1985) e se mantém até hoje; alguns dizem que por consequência direta desta. Entre osabusos mais comuns estão tortura ou excesso de força policial e execuções sumárias. O massacre do Carandiru (1992) é considerada a maior violação dos direitos humanos na história recente do país, tendo vitimizado 111 detentos do Presídio de Carandiru.Brasil, com suas acentuadas desigualdades sociais e econômicas, promove diversificadas ações destinadas à promoção e à defesa dos direitos humanos.
A discussão dos Direitos Humanos e as ações técnicas e políticas relacionadas a esse tema, têm mobilizado a mídia nacional e, consequentemente, elevado a consciência da sociedade brasileira sobre assuntos que são extremamente importantes para apromoção da cidadania e para o respeito a aos direitos humanos.
Recentes avanços na promoção dos direitos humanos têm sido constatados. Apesar desse trabalho considerável e inovador de promoção dos direitos humanos:
* mas não existe ainda clara compreensão da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos: civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.
* existe um número muito altode pessoas que continua a encontrar grandes dificuldades no exercício de sua cidadania e de seus direitos fundamentais

Direitos dos presos
O sistema penitenciário é considerado falido há algum tempo. O ex-Ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou que "o sistema penitenciário em geral está falido".
A maioria das prisões estão lotadas e não oferecem as condições de Higiene mínima adequada aosdetentos. Estrupo na prisão e espancamentos por agentes penitenciários não são um fato isolado. Com mais de 400 mil detentos no sistema, o Brasil possui a segunda maior taxa de população carcerária da América do Sul, perdendo apenas para o Chile. Além disso, existem mais de 13,4 mil adolescentes detidos em centros de detenção para menores, de acordo com o Ministério da Justiça. As condições dosdetentos menores de idade não são melhores, como revelou o último relatório daAnistia Internacional sobre o Brasil, que cita casos de espancamento de detentos da Fundação Casa (SP) e a morte por espancamento de um jovem de 17 anos detido noDegase (RJ).
O caso de uma adolescente estuprada por homens numa cela, ocorrido no final de 2007 em uma delegacia do junicipio de Abaetuba, no estado do Pará,trouxe à tona as condições precárias do sistema carcerário brasileiro. Um outro caso, de dois suspeitos de roubo espancados na Virilhas por policiais militares do 4o Batalhão de Picos, no Piauí, mereceu o destaque da mídia local. Alguns veículos de imprensa chegaram a publicar as fotos do exame de Corpo delito dos jovens. Mais recentemente, foi divulgado um vídeo de agentes prisionais espancandoum acusado de matar sete pessoas da mesma família naParaíba. O diretor do presídio acabou sendo afastado.


Direitos das mulheres e das crianças
Apesar de avanços legais como a Lei Maria da Penha, o Brasil ainda possui altos índices de volência doméstica, tanto contra crianças quanto contra mulheres. As principais causas são alcoolismo e vício em drogas, além de pobreza e baixa escolaridade.As mulheres de baixa renda que sofrem com o problema têm acesso limitado à Justiça. O contato com o sistema de justiça criminal muitas vezes resulta em maus-tratos e intimidações. Estatísticas divulgadas pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2008 indicaram aumento de 77% na população carcerária feminina nos últimos oito anos – uma taxa de crescimento maior do que a masculina. As mulheres...
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