Direitos humanos no brasil

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SOCIOLOGIA










Tema: Direitos Humanos no Brasil


























2012


Introdução


O homem, como pessoa, detém direitos justamente por ser senhor de si e dos próprios atos, e detém, igualmente, a liberdadenatural. Prega o artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Esta liberdade a que se refere o artigo advém do Direito Natural, evoluindo do próprio direito à vida. Esta sucessão de direitos fundamentais são a base de umprincípio básico para a vida harmônica de todos os seres humanos: a dignidade da pessoa, o que corresponde ao direito de toda pessoa humana em ser respeitada, tanto a sua essência quanto os seus direitos.
Como já visto, direito e moral se confundem, pois tanto um quanto o outro estabelecem que o homem deve buscar as coisas necessárias à realização de seu destino e, consequentemente, tem odireito de realizar este destino, bem como às coisas necessárias para realizá-lo.
Do direito natural decorrem os direitos do homem à existência, à liberdade pessoal e à procura da perfeição da vida moral. Além disso, pressupõe o direito de escolher o próprio destino pessoal, pelo simples fato de ser livre. O direito natural é a “célula mater” dos chamados direitos fundamentais e, por fim,dos direitos humanos. A pessoa humana é sujeito de direitos e justamente por isso é uma pessoa. Há coisas que pertencem ao homem por direito, simplesmente porque é homem. E se tem o direito de realizar o seu destino, tem igualmente direito às coisas que se fazem necessárias para isto”.(Natureza; por Romualdo Flavio Dropa).
Seguindo esta linha de raciocínio iremos mostrar neste trabalhouma reflexão a respeito dos direitos humanos no Brasil.


















Este relatório tem como objetivo analisar as obras de Émile Durkheim e identificar o tipo de solidariedade social presente nesta. Também fazer comparações e mostrar as diferenças, dando esclarecimento das declarações sobre os Direitos Humanos e Direitos da Virgínia.
O princípio parte dasobras, “A divisão do trabalho social” e “Os tipos de solidariedade social”.
Característica das Declarações:
As duas falam dos direitos e deveres sociais.
Diferenças das Declarações:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, declara as leis de forma mais clara e objetiva, com coerência em cada artigo.
Já a Declaração dos Direitos da Virgínia, declara de formaresumida.
Tipos de solidariedade social na obra de Émile Durkheim:
Solidariedade Mecânica e Orgânica.
A solidariedade mecânica prevalece naquelas sociedades ditas "primitivas" ou "arcaicas", ou seja, em agrupamentos humanos de tipo tribal formado por clãs. Nestas sociedades, os indivíduos que a integram compartilham das mesmas noções e valores sociais tanto no que se refereàs crenças religiosas como em relação aos interesses materiais necessários a subsistência do grupo, essa correspondência de valores assegura a coesão social.
De modo distinto, existe a solidariedade orgânica que é a do tipo que predomina nas sociedades ditas "modernas" ou "complexas" do ponto de vista da maior diferenciação individual e social (o conceito deve ser aplicado às sociedadescapitalistas). Além de não compartilharem dos mesmos valores e crenças sociais, os interesses individuais são bastante distintos e a consciência de cada indivíduo é mais acentuada.
Diferenças à parte, podemos afirmar que tanto a solidariedade orgânica como a mecânica tem em comum a função de proporcionar uma coesão social, isto em uma ligação entre os indivíduos. Em ambas existiram regras...
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