Livro - o contrato social

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  • Publicado : 1 de abril de 2013
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LIVRO IV ( V ao último )

Ao tribunato destaca-se o seu papel de conservar as leis e o poder legislativo. Ele nãodeve ser parte constitutiva da cidade e não deve dispor de nenhuma parcela do poderlegislativo nem do executivo, mas é justamente aí que reside sua maior força, pois, nada podendo fazer, tudo pode impedir. Sabiamente equilibrado, pode ser o mais firme apoio a uma boa constituição. Amelhor forma de prevenir sua usurpação seria não tornar esse corpo permanente, regulamentando os intervalos durante os quais ficaria suprimido, pois, dessa forma, um magistrado novamente reintegradoem suas funções não parte do mesmo poder de seu antecessor, mas apenas do que a lei lhe concede.

Em relação à ditadura, a inflexibilidade das leis, que as impede se adaptarem aos acontecimentospode, em certos casos, torná-las perniciosas. Saber que não se pode prever tudo é uma previdência muito necessária. Não se deve, portanto, querer consolidar as instituições políticas a ponto deretirar-se o poder de suspender-lhes o efeito. De qualquer maneira que seja conferida essa importante comissão, importa fixar-lhe a duração num prazo muito breve e que jamais possa ser prorrogado. Nas crisesque determinam o seu estabelecimento, o Estado é logo destruído ou salvo e, passada a necessidade premente, a ditadura torna-se tirânica ou vã. Em Roma, só havendo ditadores por seis meses, só haviatempo para prover à necessidade que provocara sua eleição, não o de pensar em outros projetos.

A declaração do julgamento público se faz através da censura. É inútil distinguir os costumes de umanação dos objetos de sua estima. A censura, então, pode ser útil para conservar os costumes.

É necessária uma longa alteração de sentimentos e ideias para que se possa resolver a tomar um semelhantecomo senhor e persuadir-se de que isso se constitui um bem. Conclui-se que houve tantos deuses quantos foram os povos. Das divisões nacionais resultou o politeísmo, e deste a intolerância teológica e...
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