Resumo do livro contrato social

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  • Publicado : 26 de junho de 2012
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Rousseau ao considerar o homem e as leis, tenta investigar se há regra de administração legitima e segura na ordem civil. Para isso une a justiça e o interesse. Sente-se feliz quando medita nos governos, pois descobre novas razões para amar sua Pátria.
O homem nasceu livre, porém está acorrentado e quem julga ser senhor dos demais, é de todos escravo. A ordem social é um direito sagrado fundadoem convenções, onde todos os outros se fundamentam.
A família é a mais antiga das sociedades, a única natural, a norma primitiva das sociedades políticas, onde o pai é a cabeça, os filhos são o povo. Os filhos só se sujeitam aos pais por que precisam dos mesmos para se conservar. Quando independentes continuam a viver unidos voluntariamente e só por convenção a família se mantém. É a liberdade dohomem como a consequência da natureza do mesmo, sendo o cuidado de si a primeira lei.
Se o homem não tem poder natural, a força não produz o direito, mas só é força obedecer aos legítimos soberanos. Resta então as convenções, esteio de toda a autoridade legítima. O homem para subsistir se vende tornando-se escravo de outro (governo), porém não pode alienar seus filhos, que nascem homenslivres. Antes de se tornarem independentes o pai pode estipular condições desde que em benefício deles.
A renúncia da própria liberdade é a renúncia à qualidade de homem, aos direitos da humanidade e aos seus próprios deveres. Combates particulares, duelos, recontros são atos que não constituem um Estado. A guerra é uma relação de Estados (só pode ter outro Estado como inimigo) e não de homens, sóacidentalmente são inimigos os particulares, vistos como saldados e não como homens ou cidadãos. Mesmo em plena guerra deve ser respeitada a pessoa, os bens particulares e seus direitos. Finda a guerra, às vezes extinguindo o Estado sem matar um só de seus homens, cessa o direito sobre a vida dos inimigos, pois se tornam meramente homens.
A lei do mais forte é o único fundamento quanto ao direitode conquista, porém não dá o direito de escravizar. Caso isso aconteça, um escravo feito na guerra ou um povo conquistado só deve obedecer enquanto é forçado. O direito de escravidão é nulo por ser ilegítimo, absurdo e não significar nada.
Reger uma sociedade difere em muito da condição de submeter uma sociedade. O verdadeiro fundamento da sociedade é o ato pelo qual ela passa a existir. A lei depluralidade dos votos é o estabelecimento de uma convenção e supõe unanimidade. Os homens não podem criar novas forças, mas unir e dirigir as já existentes e através da agregação de forças, vencer a resistência. Essa condição coloca em risco a força e a liberdade de cada homem.
Achar uma forma de sociedade que defenda e proteja com força a pessoa e os bens de cada sócio, sendo livre e devendoobediência a si próprio, é o problema fundamental que resolve o contrato social proposto por Rousseau. As cláusulas do contrato seriam a natureza do ato, e a menor modificação desses as tornaria vãs e nulas. A violação do pacto social remeteria a liberdade natural entrando em seus primitivos direito. Esses artigos (cláusulas) se resumem na alienação total, com os direitos de cada sócio em prol detoda a comunidade.
A máxima do direito civil consiste de que ninguém está obrigado aos compromissos contraídos consigo mesmo. O ser do corpo político ou soberano provém da integridade do contrato social e violar o ato de sua existência seria extinguir-se.
No contrato social se inclui a obrigação que, se qualquer um se recusar a obedecer a vontade geral, todo o corpo o forçará à obediência. Anotável mudança do estado natural ao civil, que o homem passa, substitui a justiça ao instinto, suas ações ganham moralidade, o dever sucede o impulso físico, e o direito ao apetite. O homem que antes só olhava a si mesmo se vê impelido a seguir outros princípios e consultando a razão.
No contrato social o homem perde a liberdade natural e um direito sem limites a tudo que o tenta atingir, porém...
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