Direitos Ambiental

Estado ambiental
1) Conceito de Globalização
Globolização e uma transformação do tempo e do espaço.
Uma mudança para a comunicação instantânea e o transporte em massa.
2) Características
2.1) Economia: ela tem comoca racteristica a ideia de privatização Mega empresas
2.2) Política → Povo
2.3) Social → "individualismo exagerado"
2.4) Direito → Ambiental é um ramo do direito que se preocupa com questões individuais e transindividuais. qui, 6 de mar 2014
1- Conceito de Meio Ambiente
É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite a briga e rege a vida em todas as suas formas.
→Artificial: O meio ambiente artificial é compreendido pelo espaço urbano construido, consistente num conjunto de edificações (espaço urbano fechado) e pelos equipamento públicos (espaço urbano aberto).

→Cultural: É integrado pelo patrimônio histórico, artístico, paisagistico, turistico, que embora artifícial possui um sentido valorativo especial que o diferencia. "José Afonso da Silva"
Art. 216 CF
→Do trabalho: Constitui meio ambiente do trabalho o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais relacionadas a sua saúde, sejam remuneradas ou não, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a incolumidade fisico-psiquica dos trabalhadores, independente da condição que ostentem
(homens ou mulheres, maiores ou menores de idade, seletistas ou servidores públicos, etc). Art. 200
Principios do direito ambiental
Princípio do Desenvolvimento Sustentável
Tem por conteúdo a manutenção das bases vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, garantindo igualmente uma relação satisfatória entre os homens e destes com o seu ambiente, para que as futuras gerações também tenham oportunidade de desfrutar os mesmos recursos que temos hoje a nossa disposição. Art.
225 caput; 170, VI, CF
Princípio do Poluidor Pagador
As pessoas