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ECONOMIA GLOBAL, MERCADORIZAÇÃO E INTERESSES COLECTIVOS

CICLO INTEGRADO DE CINEMA, DEBATES E COLÓQUIOS NA FEUC DOC TAGV / FEUC 2008 - 2009
SESSÃO 8

PARAÍSOS FISCAIS: MERCADORIZAÇÃO ONSHORE E OFFSHORE

ECONOMIA GLOBAL, MERCADORIZAÇÃO E INTERESSES COLECTIVOS

CICLO INTEGRADO DE CINEMA, DEBATES E COLÓQUIOS NA FEUC DOC TAGV / FEUC 2008 - 2009
http://www4.fe.uc.pt/ciclo_int/

SESSÃO 8ECONOMIA MUNDIAL, AUTONOMIA DAS POLÍTICAS NACIONAIS E PARAÍSOS FISCAIS 25 DE MARÇO DE 2009

25 DE MARÇO DE 2009

AUDITÓRIO DA FACULDADE DE ECONOMIA 15:00 HORAS

CONFERÊNCIA DE

JEAN DE MAILLARD (SCIENCES PO, PARIS) BERNARD BOUZON (ATTAC, FRANÇA) JOHN CHRISTENSEN (DIRECTOR DA TAX JUSTICE NETWORK)

COMENTÁRIOS DE

JOSÉ SILVA LOPES (EX-MINISTRO DAS FINANÇAS) FRANCISCO LOUÇÃ (ISEG)ANTÓNIO MARTINS (FEUC)

TEATRO ACADÉMICO DE GIL VICENTE 21:15 HORAS

FILME/DOCUMENTÁRIO

PARAÍSOS FISCAIS, A GRANDE EVASÃO (2008) DE FRÉDÉRIC BRUNNQUELL

DEBATE COM

FRÉDÉRIC BRUNNQUELL JEAN DE MAILLARD BERNARD BOUZON JOHN CHRISTENSEN JOSÉ SILVA LOPES FRANCISCO LOUÇÃ ANTÓNIO MARTINS

ÍNDICE PARAÍSOS FISCAIS: MERCADORIZAÇÃO ONSHORE E OFFSHORE 1. PARAÍSOS FISCAIS E JUDICIÁRIOS 2. NO MUNDODOS TRUSTS, DOS TRUSTEES 3. A CRISE ACTUAL E OS PARAÍSOS FISCAIS: NOTAS DE LEITURA 4. NA LINHA DE UM CERTO OBAMA 5. PARAÍSOS FISCAIS, PILARES DO CAPITALISMO

© Paradis Fiscaux, 2008.

PARAÍSOS FISCAIS: MERCADORIZAÇÃO ONSHORE E OFFSHORE 1. PARAÍSOS FISCAIS E JUDICIÁRIOS

Introdução A expressão “paraíso fiscal” evoca uma ilha encantadora, com muito sol e palmeiras, situada no fim do mundo eonde alguns multimilionários se enriquecem enquanto dormem: numa palavra, nada que tenha a ver connosco. Mas esta primeira ideia é ao mesmo tempo enganadora e nociva porque os capitais que se encaminham para os paraísos fiscais são cada vez mais importantes. Cerca de metade dos fluxos financeiros internacionais transitam actualmente por estes lugares, enquanto as suas origens são cada vez maisvariadas e as consequências desta situação são, de muitos pontos de vista, bem dramáticas. Capitais múltiplos e de origem diversa – As somas que se depositam nos paraísos fiscais e judiciários (PFJ) provêm nomeadamente de dinheiro resultante da fuga aos impostos e daqueles que se aproveitam das falhas regulamentares e jurídicas dos sistemas financeiros ocidentais. Os centros financeiros offshore, outradenominação dos PFJ, tornaram-se desde há alguns anos os segundos detentores de obrigações do Estado americano, e as Ilhas Caimão tornaram-se a quinta praça financeira do mundo pelos activos que aí são geridos. – As somas consideráveis que afluem dia após dia aos PFJ são, em parte,

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igualmente o espólio amontoado graças à corrupção, tanto a Norte como a Sul. O mecanismo é geralmente oseguinte: o agente de corrupção activa, que pode ser um vendedor de armas, ou uma companhia petrolífera à procura de licenças de exploração, vai abrir a favor do sujeito que se deixa corromper, que é quem decide a assinatura do seu contrato, uma conta bancária num paraíso fiscal. Desta maneira, o país do agente corrompido vai ser espoliado de somas que podem ser consideráveis, graças à cumplicidadeactiva da multinacional do Norte e às vezes com a própria aprovação do governo do Norte. Efeitos catastróficos Independentemente das origens destes capitais, os resultados da sua presença nos paraísos fiscais são as mesmas: – Os PFJ conduzem à redução drástica das receitas fiscais dos países do Norte assim como do Sul. Devido à sua menor superfície e à sua fraca população, os PFJ podem praticar omínimo fiscal enquanto os outros países, os do Norte assim como os do Sul, serão obrigados a multiplicar as isenções de impostos para as empresas e para os particulares ricos! – Os PFJ são uma caixa preta para a criminalidade transnacional, propondo instrumentos jurídicos capazes de ocultar a origem e o proprietário dos fundos e recusando cooperar com a comunidade internacional em matéria de...
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