Direito

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FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA
Direito


Sara de Oliveira Carvalho








SOCIOLOGIA
Thomas Hobbes: “Estado de Natureza” e o “Contrato Social”
Jean-Jacques Rousseau: o “Bom Selvagem”
Auguste Comte: a “Lei dos Três Estados”














NOVA VENÉCIA
2013
THOMAS HOBBES

Thomas Hobbes nasceu na Inglaterra, em Westport, Malmesburry, em 05 de Abril de 1588,vindo a falecer em 04 de Dezembro de 1679.
Hobbes formulou sua metodologia para a fonte do conhecimento: o Empirismo Racionalista, aplicada em sua política, ao analisar os fatos sociais, deduzindo conceitos, nominando-os e organizando-os em uma ordem sistematizada. Hobbes fazia construções lógicas, deduzidas dos conceitos formulados da realidade da natureza humana.
Sempre mostrou grandeinteresse pelos problemas sociais, sendo fiel defensor do despotismo político (forma de governo em que o poder se encontra nas mãos de apenas um governante). É autor dos livros: "Elementos de Lei Natural de Política” (1640); "O Cidadão” (1642); e "Leviatã” (1651), sendo alvo de muitas perseguições por acharem suas obras “O Cidadão” e “Leviatã” ateístas.

ESTADO DE NATUREZA E CONTRATO SOCIAL
Hobbescomeçou a perguntar-se como seria se não houvesse regras sociais e nenhum mecanismo existisse para impô-las, não havendo governos - nem leis, policiais ou tribunais. O conceito de estado de natureza criado por ele tem a função de explicar tal situação na qual os indivíduos existem isoladamente.
Em “Leviatã” afirma que “não haveria maneira de ser empreendedor, uma vez que o fruto do trabalho seriaincerto: e consequentemente a terra não seria cultivada; não haveria (...) edifícios confortáveis; nem instrumentos para auxiliar a deslocação e remoção de coisas que requerem muita força; nem conhecimento da face da Terra; (...) nem artes; nem letras; nem sociedade; e, o que é pior, haveria um medo contínuo e perigo de morte violenta; e a vida do homem seria solitária, pobre, sórdida, brutal ecurta”, coisas básicas as quais todos precisamos. Nesse estado de Natureza não as há em quantidade suficiente para sobrevivermos, e ninguém (ou quase ninguém) estaria disposto a ceder aquilo que lhe pertence para dar aos outros, portanto os indivíduos vivem em uma luta permanente, vigorando a guerra contra todos.
Nesse estado reina o “grande medo da morte violenta”. Para se protegerem, os homensinventariam as armas e cercariam as terras ocupadas pelos mesmos, porém, de nada adianta, pois sempre haverá alguém mais forte que reinará sobre o fraco. A única lei que predomina no estado de natureza é à força do mais forte, enquanto tenha poder para conquistar e conservar.

Para escapar do Estado de Natureza, as pessoas têm de concordar no estabelecimento de regras para governar suas relações,para que o mesmo possa passar a ser uma sociedade civil. Isso se dá por meio de um Contrato Social, um acordo onde os indivíduos renunciam sua total liberdade e sua posse natural de bens, armas e riquezas para confiá-las a um só, o soberano, o dando poder para criar leis e as aplicar, tornando-se a autoridade política.
Pode-se dizer que no estado de natureza, como no dito popular, “é cada um porsi”, mas na sociedade o altruísmo torna-se possível. Quando nos libertamos do “medo da morte violenta”, torna-se possível que estejamos livres de preocupação conosco e assim cuidemos uns dos outros.
Um contrato social ou pacto se dá partindo-se do princípio do direito natural, onde todos possuem direito à vida e à liberdade (ainda que por natureza uns sejam mais fortes que os outros). Segundo ateoria jurídica romana, um contrato é válido somente quando ambas as partes forem livres e iguais e se voluntaria e livremente concordarem com o mesmo, transferindo assim a um soberano o poder de dirigi-lo.
Os homens reunidos em uma multidão de indivíduos pelo contrato passam a ser chamados de corpo político, que é chamado de Estado. A teoria do direito natural e do contrato social evidenciam uma...
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