Direito

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NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO
Prof. Frederico B. de Oliveira

São Paulo/2011-1

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UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL DISCIPLINA: DIREITO Prof. Frederico Batista de Oliveira E-mail: professorfrederico@uninove.br

CONTRATO PEDAGÓGICO
“A Universidade é um lugar - mas não só ela - privilegiado para conhecer a cultura universal e as váriasciências, para criar e divulgar o saber, mas deve buscar uma identidade própria e uma adequação à realidade nacional”1 1 - Ementa: Esta é uma disciplina de conteúdo básico que trata da apresentação das noções do direito público e privado, de seus desdobramentos, da filosofia do direito, dos ramos do direito e da organização jurídica do Estado. 2 - Objetivo: Apresentar as noções básicas de direito públicoe privado; discutir as formas como o direito se apresenta. Preparar o aluno para a compreensão da norma jurídica. Levar ao conhecimento do aluno a filosofia do direito e suas fontes. 3- Metodologia: Aulas expositivas acompanhadas de discussões e debates sobre os assuntos ligados às práticas jurídicas e legislação vigente abordadas pela disciplina. 4- Avaliações: AV1 = PROVA AV2 =SEMINÁRIO/TRABALHO AV3 = PROVA *CONTEÚDOS E CRITÉRIOS SERÃO ESTABELECIDOS AO LONGO DO SEMESTRE 5- Horários das aulas: Período noturno: 19:15 – 20:55 20:55 – 21:20 21:20 – 23:00 Período matutino: 07:50 – 09:30 09:30 – 09:50 09:50 – 11:30

6- Faltas justificadas: Somente as faltas previstas pela legislação vigente, ou seja: 6.1. Licença maternidade; 6.2. Doenças infecto contagiosas / crônicas; 6.3. Regimedomiciliar

WANDERLEY, Luiz Eduardo W. O que é universidade? São Paulo: Editora Brasiliense. 9. ed. – Coleção Primeiros Passos, 1988, p. 15.

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Nestes casos, e demais previstos por lei, os atestados deverão ser entregues à Secretaria no prazo máximo de 48 horas. 7- Limite de Faltas: A aprovação na disciplina está condicionada, além do aproveitamento de notas (média 6,0), a 75% de presença àsaulas, portanto, o limite de faltas corresponde a 25%, o que equivale a: - disciplinas de 40 horas = 10 faltas - disciplinas de 80 horas = 20 faltas. Obs.: Não serão aceitos quaisquer tipos de atestados em sala de aula. Cada aluno deve administrar suas faltas de forma a manter-se dentro do limite permitido, salvo os casos reconhecidos pela Secretaria. 8- Controle de Presença: 8.1. Haverá controlede presença em todas as aulas por meio de chamada que será feita uma única vez no início ou no final da aula. 8.2. O aluno que não responder a chamada será considerado faltante. 9- Regras de Conduta e Comportamento: 9.1. A sala de aula é um ambiente de estudo, trabalho e concentração. 9.2. É fundamental que os alunos participem das aulas levantando suas dúvidas, expondo suas idéias e promovendodebates referentes aos temas propostos. A participação será coordenada pelo professor, portanto, levantem a mão para que esta participação seja feita de modo organizado. 9.3. Atrasos e saídas antecipadas devem ser evitados para não prejudicar o andamento dos trabalhos. Em caso de urgência, saiam discretamente sem atrapalhar a concentração dos colegas. 9.4. Durante as aulas expositivas, não serãoadmitidas conversas entre alunos. As conversas paralelas atrapalham a concentração de toda a turma. 9.5. Aparelhos de telefone celular devem ser mantidos desligados durante as aulas. Em caso de urgência, devem permanecer no vibra call e atendido fora da sala discretamente. 10- Material e bibliografia: 10.1. O instrumento das aulas será o material de apoio enviado pelo professor via email da turma e abibliografia apontada abaixo, sendo que esta última contribuirá em muito para o maior aprendizado do aluno; 10.2. O material enviado ao email da turma deverá ser impresso por cada aluno que deverá trazê-lo a todas as aulas para o adequado acompanhamento da explanação do conteúdo pelo professor. 10.3. O material de apoio não esgota todo o conteúdo, sendo apenas um roteiro facilitador das aulas,...
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