Direito

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BRITES, Isabel. A centralidade de vigiar e punir. História da violência nas prisões, na obra de Michel Foucault. Rev. Lusófona de Educação. 10, 2007.p.167-187
Este texto trata-se de uma resenha crítica embasada na analise feita por Isabel Brites sobre o livro “Vigiar e Punir. História da violência nas prisões” de Michel Foucault.
Sobre Vigiar e Punir pode-se ver sob diferentes perspectivas oquanto os castigos evoluirão da Idade Média até a idade Moderna, tendo em vista que na idade média os infratores das leis eram severamente punidos das formas mais aterrorizantes, não para que a população que presenciava o ato visse a justiça em si, mesmo que está tivesse face tão terrível, mas sim para que causasse medo à população. O castigo aplicado aos que ousassem desobedecer às leis nãoretomava a justiça, apenas servia para reacender a força do poder que então vigorava. Assim a punição pública se tornava um ato de reafirmação de força e não um ato de justiça.
O povo ao observar estas cerimônias assumia então uma posição ambígua que oscilava entre diversão e revolta, antão passavam a inverter os papeis ridicularizando os que puniam e tratando como heróis os punidos. Com o passar dotempo a manifestação de complacência que emanava do povo passou a ser vista como um perigo para o poder público, tal agitação entre os mais pobres, aqueles que não eram visto e ouvidos perante a justiça se tornou uma preocupação para aqueles que elaboravam e colocavam em práticas leis, que passaram a observar que as execuções não assustavam o povo, uma vez que este passou a exigir a proibição destesatos. Sendo assim o poder assumiu uma postura mais branda e acabou com as terríveis punições em praça pública, não por uma questão de piedade, mas sim medo das possíveis revoltas que tais atos poderiam causar.
Anos mais tarde diversos países repensaram suas formas de punições, fazendo ocorrer diversas mudanças jurídicas. A partir do séc. XIX as punições passaram ser cada vez menos físicas, eassim em pouco tempo extingui-se a idéia do corpo como alvo da repressão penal, aos poucos também a punição veio a se tornar um procedimento administrativo, sem fins cerimoniais e de espetáculos. A justiça ganha nova face, sendo esta não violenta e a morte e tortura passam a ser inerentes a ela “É indecoroso ser passível de punição, mas pouco glorioso punir” (Foucault, 1977, p. 15). No séc. XIX aspunições visam privar o indivíduo de sua liberdade, vista que essa lhe é um direito e um bem, os castigos antes físicos são transformados em longos períodos de reclusão e até trabalho forçado em prisões, nasce então um idealismo sobre o poder judiciário, isto é, mesmo que se aplique penas que condenem o indivíduo a morte deve-se evitar que o condenado sinta dor.
A punição não mais tinha o propósitode punir o corpo para se ver sofrimento, com a invenção da guilhotina acreditava-se ter encontrado sofrimento para alma, mais humanidade e respeito uma vez que por morrer na guilhotina o sofrimento não se prolongava. Em duzentos anos muita coisa mudou ao se fazer justiça, passaram a analisar o que levava a atos de violência, o juiz não mais julgava sozinho, agora tinha auxílio de outros, para queassim se pudesse chegar a uma pena mais justa, assim Michel Foucault pôde criar novos conceitos que não existiram se não houvessem aproximado o saber do poder. No entanto, à medida que o poder e justiça se organizavam surgiam também organizações criminosas a céu aberto, surgidas da miséria que assolava a Europa durante a revolução francesa e industrial, assim a população ansiava cada vez mais porsegurança, uma vez, que esta dependia somente dos interesses da monarquia, a burguesia recém nascida já não suportava a insegurança.
À medida que a revolução se alastrava cada vez mais surgiam organizações ilegais e criminosas. Em contra partida muitos foram os alertas dados aos governantes sobre o perigo que havia nos embates entre povo e rei, era necessário que a tirania parasse de se vingar...
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