Direito

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Títulos de Crédito – Questões OAB


01.  Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME)
A) O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título;
B) Letra de câmbio é promessa de pagamento com data determinada;
C) A letra de câmbio deve ser assinada pelo devedor;
D) O cheque é uma ordem de pagamento à vista, sendo quequalquer menção em contrário o inutiliza como título de crédito.

02. Quanto à nota promissória já protestada por falta de pagamento: (OAB/DF 2004.2)
A) O endosso não transfere a propriedade do título;
B) O endosso não produz efeitos jurídicos;
C) O endosso é nulo;
D) O endosso não impede que o devedor oponha ao endossatário as exceções pessoais que tinha contra o endossante.

03. Sãotítulos de crédito que contêm ordem de pagamento: (OAB/SP Exame 125 Jan 2005)
A) nota promissória e duplicata.
B) warrant e partes beneficiárias.
C) nota promissória e debênture.
D) letra de câmbio e duplicata.

04. Para cobrar os honorários advocatícios contratados, o advogado pode emitir: (OAB/MG 2005.1)
A) fatura de serviço.
B) letra de câmbio.
C) duplicata mercantil.
D) qualquer título decrédito.

05. Com relação ao aval lançado em um título de crédito, pode-se afirmar que (OAB/MG 2005.1)
A) em uma nota promissória sem a indicação do nome da pessoa por quem é dado o aval, não havendo como identificá-la, entende-se que o avalizado é o tomador.
B) se o avalista de uma letra de câmbio se esquece de lançar o nome da pessoa por quem é dado o aval, não havendo como identificá-la,entende-se que o avalizado é o sacado.
C) se o avalista de uma duplicata, cuja firma não está lançada abaixo de nenhuma outra, se esquece de lançar o nome da pessoa por quem é dado o aval, não havendo como identificá-la, entende-se que o avalizado é comprador.
D) em um cheque sem a indicação do nome da pessoa por quem é dado o aval, não havendo como identificá-la, entende-se que o avalizado é obeneficiário.

06 - O protesto cambial é imprescindível para: (OAB/RJ 2005.1 27º CONCURSO)
A) A execução do cheque contra o emitente
B) Interromper a prescrição da execução de qualquer título de crédito
C) O ajuizamento do pedido de falência, fundado em título de crédito
D) A ação de cobrança pelo procedimento comum, se estiver prescrita a ação cambial

07. A entrega a B determinado título decrédito com en¬dosso-mandato. Esse evento (Escola Superior de Advocacia OAB – RS – 02/2004)
A) gera a transferência da posse e da propriedade do título de crédito.
B) legitima a propriedade sem que ocorra transfe¬rência da posse do título de crédito para terceiro.
C) transfere a posse, mas não a propriedade do títu¬lo de crédito.
D) descaracteriza o título de crédito.

08. Assinale aassertiva correta sobre títulos de crédito. (OAB/RS)
A) Pelo princípio da abstração, os direitos decorren¬tes do título de crédito não se vinculam ao negó¬cio que deu lugar ao seu nascimento, indepen¬dentemente de sua circulação.
B) Pelo princípio da autonomia, o cumprimento da obrigação assumida por alguém no título não está vinculado a outra obrigação, a menos que o título tenha circulado.
C) Peloprincípio da abstração, os direitos decorren¬tes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento a partir do momento em que ele é posto em circulação.
D) Pelo princípio da autonomia, vale nos títulos so¬mente o que neles está escrito.

09. Um cheque emitido em belo horizonte, em 5 de fevereiro de 2003, foi apresentado ao banco sacado em 14 de março de 2003. Devolvido porter sido sustado pelo emitente, instruiu uma execução distribuída em 14 de abril de 2004 e que será agora embargada. Poderá ser alegado nos embargos que: (OAB/MG 2004.2)
A) a prescrição do título ocorre em 30 dias a partir da emissão, se a praça de pagamento do cheque é Belo Horizonte, mais seis meses.
B) a prescrição do título, ocorre em 30 dias a partir da emissão, se a praça de pagamento...
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