Direito

TRABALHO DE DIREITO CIVIL
Aluna: Taiane Martins Costa

Boa-fé Objetiva e Boa-fé Subjetiva.
Boa-fé e Probidade. Boa-fé consiste em acreditar no que diz e dizer o que acredita.Quem está de máfé, mente; mas quem mente não está necessariamente de má-fé. Exemplo: Cidadão alemão que, durante o nazismo, dá guarida ao amigo judeu e mente a respeito para gestapo,encontra-se a convergência da boa-fé e a mentira.O cidadão alemão acredita, de verdade, que não há mal em enganar se isso é necessário para salvar a vida do amigo, o que se revela sua boa-fé.No mesmo sentido, quem está de máfé, engana; mas quem engana não está sempre de má-fé. Por isso quem está de boa-fé acredita no que diz, mesmo quando está equivocado. Probidade está mencionada no art.422 do Código Civil, nada mais é senão um dos aspectos objetivos do princípio da boa-fé, podendo ser entendida como a honestidade de proceder ou a maneira criteriosa de cumprir todos os deveres, que são atribuídos ou cometidos á pessoa.Para haver probidade, tem que a haver a bo-fé objetiva , pois assim estará havendo honestidade e lealdade, retidão de caráter senso de justiça. Conceitos e Exemplos Boa-fé objetiva (concepção ética): se constitui em uma norma jurídica fundada em um princípio geral do direito, segundo o qual todos devem comportar-se de boa-fé nas suas relações recíprocas. Classifica-se assim, como regra de conduta.É portanto, fonte de direito e de obrigações. Exemplo: Guardar fidelidade de um amigo, na ideia de não abusar da confiança do outrem. Boa-fé subjetiva(concepção psicológica): se constitui ao conhecimento ou á ignorância da pessoa relativamente a certos fatos, sendo levada em consideração pelo direito, para os fins específicos da situação regulada. Exemplo: O art.1.994 do Código Civi do Paraguai, que afirma ser a boa-fé ad usucapionem " a crença sem dúvida alguma, de que o possuidor seja titular legítimo do direito. Bibliografia: Curso de Direito Civil - Carlos Roberto Gonçalves, Curso de Direito Civil -