Contabilidade

997 palavras 4 páginas
1- Fundação

Na fundação é atribuída personalidade jurídica a um patrimônio, a um conjunto de coisas, que é destinado á realização de certos fins que ultrapassam o âmbito da própria entidade, indo beneficiar terceiros estranhos a ela, não havendo sócios a se beneficiarem com a fundação. São exemplos dessas fundações privadas a fundação Ayrton Senna, fundação Roberto marinho,Fundação Xuxa meneghel...
Em todas elas, uma parte do patrimônio daqueles instituidores foi separada e destinada a finalidades sociais que não beneficiam a estes , inclusive porque a fundação perdura após falecimento dos instituidores.
Na fundaçao , o instituidor faz a dotação de determinado patrimônio e determina o fim a que se destina ,cabendo então ao ministério publico velar pela fundação ,verificando se a mesma continua sendo utilizada para aqueles fins sócias e não lucrativos.A partir do momento em que a fundação adquire personalidade jurídica, ela ganha vida propria ,o instituidor não exerce mais nenhum poder sobre ela.Cabe ressaltar que estamos aqui nos referindo as fundações privadas ,onde não há particapaçao do estado.As fundações privadas serao controladas pelo Ministerio Publico, já as fundações de direito publico serao controladas
Pela própria Administracao,a nível de controle finalistico.A figura da fundação e, pois, originaria do direito privado. O Estado, ao utilizar-se dos
Mesmos conceitos,passou a criar as chamadas fundações publicas, ou fundações.governamentais;o que mais diferencia as fundações publicas das demais entidades da Administraçao Indireta(autarquias,empresas publicas e sociedades de economia mista ) e justamente o fato de se constituírem de um patrimônio que adquire personalidade jurídica. Podemos , portanto, apresentaro seguinte conceito para a fundação

WWW.Pimenta.blog.br/ Tag/Fundacao-ayton Senna.
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socias(saúde, educação, cultura...), dotado de personalidade jurídica, com autonomia administrativa e vinculação a

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