Direito

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
TURMA: C02
PROFESSOR: DIRCEU MARCHINI
ALUNA: JHENYFER THAÍS SOARES
DATA: 26/02/2013

E- O DIREITO ROMANO
A evolução ascendente do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego; Roma estava ainda no estádio clânico na época em que, no Egipto e na Grécia, odireito já tinha atingido uma forma individualista (séculos VI e V A.C); não atingirá esta senão no decurso dos séculos II e I antes da nossa era.
A história do direito romano é uma história de 22 séculos, a sua influência permanece considerável sobre todos os sistemas romanista de direito, mesmo nos nossos dias.
Foi sobretudo o direito privado romano que atingiu um nível muito elevado e queexerceu uma influencia duradoura sobre o direito da Europa medieval e moderna.

INTRODUÇÃO HISTÓRICA

Nos séculos II e III da nossa era, Roma é o centro dum vasto império que se estende da Inglaterra, da Gália e da Ibéria á África e ao próximo Oriente ate aos confins do império persa.
Esta longa historia e dividida em três períodos, correspondendo a três regimes politicamente diferentes: arealeza (ate 509 A.C), a república (509-27) e o império; o período imperial e também dividido em alto Império (ate á época de Diocleciano, em 284) e Baixo Império (até á época de Justiniano, morto em 566) ao qual sucedeu o Império Bizantino.
Esta periodificação, baseada na forma de governo, distingue-se em relação a este:
- uma época antiga << direito romano muito antigo>>, direito etipo arcaico, primitivo, direito duma sociedade rural baseada sobre a solidariedade clânica.
-uma época clássica <<direito romano clássico>>, direito duma sociedade evoluída, individualista, direito fixado por juristas numa ciência jurídica coerente a racional;
-a época do Baixo Império, política, econômica, e religiosa, direito dominado pelo absolutismo imperial, pela actividadelegislativa dos imperadores, pelo Cristianismo.

a) A Realeza
Na época das origens da Roma usava uma língua comum, o latim, instalados ao Sul do Tibre. População de pastores de meios muitos limitados, ocupando-se pouco da agricultura, viviam em aldeias muitas vezes nas alturas, lugares de refúgios, algumas vezes, alguns bandos de pastores-predadores tomavam um chefe comum, um rex que se tivesseimposto antes de tudo pela sua habilidade ou sua força, sendo que a realeza não era hereditária.

b) República
A passagem dum regime político ao outro, da realeza á república, fez-se lentamente e muito progressivamente, por vezes com recuos é porque por esta época o domínio etrusco se enfraquece e o poder do rei diminui este novo regime é caracterizado pela pluralidade da assembleia emagistraturas, anuais e colegiais.
c) O Alto Império
A passagem da republica ao Império fez-se progressivamente, o progresso econômico, as dificuldades sociais, as vastas conquistas provocaram uma crise política que tentativas de reformas tentaram remediar. A partir daí o regime político tornou-se o do império, no qual todos os poderes estão concentrados nas mãos do imperador.
d) O Baixo Império
A crisedo século III, tanto política e economia, como religiosa, provocou transformações profundas na estrutura política do Império. Depois da anarquia militar, Diocleciano e, sobretudo, Constantino reorganizam o Império e a sua administração.
O imperador já não e um princeps, o primeiro cidadãos, mais um senhor, o dominus do império; ao principado sucede-se o dominado. O seu poder e absoluto; édivinizado; encarna a rés publica; dispõe de todos os poderes, sem outro controlo senão o dos seus conselheiros; legisla só.
2. O antigo direito romano
Roma é dominado pela organização clânica das grandes famílias, as gentes, bastantes semelhantes as (clãs) gregas.
a) O costume
O direito arcaico é essencialmente consuetudinário trata-se dos costumes de cada clã, mesmo de cada família.
b) A...
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