Direito

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

1 – Apresentação do Professor.

2 – Apresentação dos Alunos.

3 – Apresentação do Plano de Aulas.

4 -Apresentação da Metodologia das Aulas – Explicação, Exemplificação, Questionamento – A heterogeneidade dos alunos e as dificuldades inerentes.

5 – Apresentação da Bibliografia

6 – Sobre a Prova – Nível de dificuldade, forma de elaboração, pesquisa, correção. 2.ª chamada.

7 – Exercícios e atividades complementares – Uma revisão na aula anterior à prova.

8 – Controle de Freqüência e chamada.

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Apresentação da Disciplina – Direito Processual Civil I – Conhecimento.

Processo – Noção da Teoria Geral do Processo – Forma de exercer a jurisdição.

Processo Civil – Uma subdivisão da teoria geral do processo.

O caráter subsidiário do Processo Civil.

O Código de Processo Civil e as leis esparsas. MS/ACP/CDC e etc...

Sistematização. Processo de conhecimento – A certificação do Direito Material, inclusive com a possibilidade da esfera recursal. A execução como efetivação prática desta certificação e o processo cautelar como proteção do próprio processo.

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Jurisdição/Ação e Processo – A trilogia estruturante do Direito Processual (Noções já vistas em TGP).

JURISDIÇÃO – Artigos 1.° e 2º

Função que visa compor litígios e realizar direitos – Função MATER do Poder Judiciário, mas que pode ser exercido por outros órgãos. A afirmação de que a jurisdição é monopólio do estado está defasada.

O caráter secundário da jurisdição – Crise: A litigiosidade desenfreada.

A jurisdição necessária.

Imparcialidade/ Inércia (Artigo 2.º)/ Definitividade.

Jurisdição Contenciosa / Jurisdição Voluntária.

AÇÃO = Artigos 3.º a 6.º

Direito público subjetivo de provocar a jurisdição.

Elementos da Ação – Partes/ Causa de Pedir/Pedido.

Condições da Ação – Possibilidade Jurídica do Pedido/ Interesse (Necessidade) / Legitimidade – ativa e