Direito

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  • Publicado : 9 de setembro de 2011
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Por: André Luiz Avelino
Graduando em Filosofia – FFLCH – USP
Dos Dois Tipos de Desigualdades.
Desigualdade Física ou Natural – Estabelecida pela natureza (idade, força corporal, saúde); É homem despojado de tudo o que é adquirido no convívio social -Concepção hipotética obtida por reflexão distanciada dos conceitos científicos, baseada na natureza, anteriormente à história; Homem bípede,medindo a natureza com os olhos; Ágil, forte e robusto devido às vicissitudes como o clima e ferocidade dos animais; Limitado pela infância e velhice, mas não por doenças, por esta ser mais condizente com o estado civil e não com o estado natural; Criatura livre e dispersa entre as outras; Guiado por 2 princípios ou sentimentos naturais, o amor de si – desejo ardente pelo próprio bem estar – ea piedade –repugnância ao ver qualquer ser sensível perecer, principalmente os semelhantes. Desses dois princípios, sem que seja necessário o da sociabilidade, decorrem todas as regras do direito natural, regras que a razão é forçada a restabelecer sobre outros fundamentos quando com seus desenvolvimentos sucessivos sufoca a natureza. Possui em estado latente, enquanto o meio externo permanecer imutável,a perfectibilidade – faculdade peculiar de se aperfeiçoar em função das circunstâncias, desassociada da razão, já que as únicas operações da alma humana no estado natural são perceber e sentir, querer e não querer, desejar e temer;  O homem natural desejava apenas a alimentação, a fêmea e o repouso; seus males eram a fome e a dor; Difere dos outros seres sensíveis pela liberdade epela perfectibilidade e não pela racionalidade, suas ideias eram muito simples; Seu estado é propício à paz. A tranquilidade de suas paixões o impede de agir mal. Neste estado as diferenças são, tão e somente, físicas.
Desigualdade Moral ou Política – Privilégio que uns usufruem em prejuízo de outros; Consentida pelos homens. A conclusão a propósito deste estado é obtida por reflexão, estabelecida pelopreenchimento da lacuna existente entre o estado de natureza e a desigualdade evidente no estado civil por meio de conjecturas auxiliada pela história, e na ausência desta a filosofia.
Do Estado Natural ao Estado Político.
Mudanças iniciais – A variação do clima, a necessidade de proteção contra os animais, à procura por alimentos propiciam os primeiros desenvolvimentos adquiridos por meio daperfectibilidade. Das primeiras aquisições surge o apego aos objetos que causam a comodidade. As relações tornam-se mais comuns, devido à proximidade estabelecida pela busca do comodismo, propiciando a constituição da família que faz do homem um ser mais fraco fisicamente. Os homens ao conviverem mais próximos passam a se apreciar mutuamente e se lhes forma no espírito a ideia de consideração e cada umpretendeu ter direito a ela.Saíram daí os primeiros deveres de civilidade.
O primeiro grau de desigualdade – O primeiro que cercou um terreno e atreveu-se a dizer: Isto é meu, e encontrou pessoas simples o suficiente para acreditar nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil; Houve reivindicação das terras e divisão destas justificada pelo trabalho e tempo empreendido nelas, devido odesenvolvimento da agricultura e da metalurgia. Os que ficaram sem terras submeteram-se aos que tinham através do trabalho. Nasce a primeira grande desigualdade: a pobreza e a riqueza.
Os que não obtiveram terra e nem trabalho não tiveram alternativa que não roubar. Da riqueza surge a cobiça, a ambição, o desprezo, a vergonha, sentimentos que ferem o amor próprio –sentimento que leva cada um a fazer mais casode si do que de qualquer outro, que inspira aos homens todos os males que se fazem mutuamente, e que é a verdadeira fonte da honra, sentimento inexistente no estado de natureza.
Os ricos percebendo-se impotentes em preservar suas posses propõem um projeto que consistia em transformar seus adversários, os pobres, em seus defensores. Por meio de um discurso enganador mostram aos pobres o...
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