Direito

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  • Publicado : 14 de março de 2013
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1) Explique as principais teorias relativas a formação do Estado.
As principais terioas de origem do Estado são: A teria da origem familiar ,da ordem patrimonial, da força,e contratual.A mais antiga é a teoria sobre a origem do Estado e a ampliação da família. A sociedade em geral, o gênero humano, deriva necessariamente da família, é fora de toda dúvida e por isso se diz com razão que afamília é a célula da sociedade. Não se pode, porém, aplicar o mesmo raciocínio ao Estado.A teoria patriarcal é puramente conjectural, não tem confirmação alguma na experiência, e do ponto de vista lógico, radica no equívoco a que aludimos: confunde-se a origem da humanidade com a origem do Estado.Já a teoria da força, também chamada da origem violenta do Estado, afirma que a organização políticaresultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. As teorias que consideram o Estado nascido da violência e da força são quase contemporâneas das teorias contratuais.E finalmentea teoria contratual ,que é uma teoria sem consistência devido ao estado de natureza ser uma hipótese falsa, devido a que se o Estado fosse uma associação voluntária, cada um teria direito de sair deladissolução social e anarquia.

2) Em que consiste a separação de poderes?
A separação dos poderes consiste em um flexibilização da teoria clássica da separação dos poderes,onde se fala em funções tipicas e atipicas.Destarte o poder judiciario pode exercer funções tipicas de legislativo(regimentos internos de tribunais) o legislativo pode exercer funções de judiciario (jugamento dopresidente da Republica por parte do senado federal) o executivo pode exercer função tipica do legislativo(leis delegadas,decretos,e medidas provisorias).



3) O que significa dizer que todo poder emana do povo?
Significa,dizer que o povo exerce seu poder por meio de seus representantes eleitos ou diretamente nos termos da CF .O povo é soberano, e a ele pertence o poder.



4)Conceitue e explique os elementos que constituem o estado:São tres os elementos que constituem o Estado; territorio,o povo e a soberania.O territorio é a superficie sobre a qual ,se estabelece o povo.O povo é o grupo social organizado a coletividade de cidadãos,ligados por laço de tradição,idioma ,religião.E a soberania é o poder de organizar-se juridicamente,e de fazer valer dentro de seu territorioa universalidade de suas decisões.


5) A população é abrangida pelo conceito de povo? Explique.Sim,pois povo é um conjunto de pessoas unidas ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade. A força de um Estado se faz pelo número de seus integrantes.



6) Diferencie brasileiro nato e naturalizado.Brasileiros natos são:Os brasileiros natos são aqueles nascidos no Brasil, aindaque de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país de origem, por exemplo, filho de cônsul estrangeiro nascido no Brasil não é considerado nato. Os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil,sejam registrados em repartição brasileira competente (por exemplo, consulado do Brasil em qualquer país) ou venham aresidir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.Brasileiros naturalizados são,estrangeiros que obtém a nacionalidade brasileira. A naturalização pode ser obtida, pelo estrangeiro, desde que o estrangeiro de qualquer nacionalidade, que resida no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal; estrangeiro originário depaís de língua portuguesa (exceto português), que resida por, no mínimo, um ano ininterrupto e tenha idoneidade moral; português, com residência permanente no Brasil e que seja respeitado o estatuto que concede privilégios baseados na reciprocidade com os brasileiros em Portugal para que seja concedida a naturalização.




7) O que é soberania?Para a política a soberania é o exercício...
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