Direito

862 palavras 4 páginas
Relações de consumo
Prova 2Pergunta 1A verossimilhança das alegações é um dos pressupostos para que o juiz conceda a inversão do ônus da prova no sistema criado pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse sistema, devemos considerar verossímeis as alegações: a.verdadeiras apresentadas pelo consumidor. b.verdadeiras apresentadas pelo fornecedor. c.aparentemente verdadeiras apresentadas pelo consumidor. d.aparentemente verdadeiras apresentadas pelo fornecedor. e. que demonstram existir divergências de versões entre o consumidor e o fornecedor. 0,25 pontos
Pergunta 2O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu mecanismos que propiciam maior facilidade para o consumidor defender seus direitos, sendo que, dentre eles está a inversão do ônus da prova. Considerando o acima mencionado, analise as afirmativas abaixo e depois responda:
I – A inversão do ônus da prova permite uma maior proteção ao consumidor, pois ele é a parte mais vulnerável da relação de consumo.
II – A inversão do ônus da prova deve ser concedida pelo juiz em todos os processos em que a vulnerabilidade do consumidor for verificada.
III – Além da inversão do ônus da prova, o Código de Defesa do Consumidor, para facilitar a defesa dos direitos, estabeleceu que as ações judiciais devem ser propostas no local de domicílio do consumidor. a.Somente as afirmativas I e II estão corretas. b.Somente as afirmativas I e III estão corretas. c.Somente as afirmativas II e III estão corretas. d.Somente a afirmativa I está correta. e. Somente a afirmativa III está correta.
0,25 pontos
Pergunta 3Um dos tipos de consumidores é conhecido como “bystanders”, sendo que essa figura é caracterizada: a.Por serem pessoas físicas consideradas consumidoras e, no caso concreto, foram consideradas hipossuficientes, mas não vulneráveis. b.Por serem pessoas jurídicas consideradas consumidoras e, no caso concreto, foram consideradas hipossuficientes, mas não vulneráveis. c.Por serem pessoas

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