Direito

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UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA

MONOGRAFIA

IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA

MONOGRAFIA APRESENTADA NA UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA, TUTORADO PELO DR. LUCIANO TANIO DA SILVA

LUANDA, JANEIRO DE 2013

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UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA

MONOGRAFIA

IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA

LUANDA, JANEIRO 2013

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Autor: Valdez AntónioLicenciatura em Direito Opção: Jurídico Forense

ORIENTADOR: Dr. LUCIANO TANIO DA SILVA

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EPIGRAFE
Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça. (Bertolt Brecht)

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DEDICATÓRIA (Valdez António)

À Deus, por iluminar meu caminho dando-me forças para vencer Mais esta etapa da minha vida. Aos meus pais, por estar sempre presente em minhavida e pela luta Constantes para minhas realizações. À toda minha família, que soube compreender os motivos Da minha ausência. “O amor é a força mais humilde e também mais poderosa Que o mundo possui” (Gandhi)

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AGRADECIMENTOS (Valdez António)
Embora uma tese seja, pela sua finalidade académica, um trabalho individual, há contributos de natureza diversa que não podem e nem devem deixar deser realçados. Por essa razão, desejo expressar os meus sinceros agradecimentos: Ao Dr. LUCIANO TANIO DA SILVA, meu orientador, pela competência científica e acompanhamento do trabalho, pela disponibilidade e generosidade reveladas ao longo destes anos de trabalho, assim como pelas críticas, correcções e sugestões relevantes feitas durante a orientação. Ao ser Daniel Sequeira, meu co-orientador,por me colocar o desafio de fazer a tese de licenciatura, pela competência científica e orientação dada, e que me ensinou com prazer e dedicação parte do que fiz nesta monografia, bem como pela disponibilidade e amizade. Também agradeço ao meu serviço na pessoa do sr. João António da Costa Dias ex-Director do SME/Zaire, por me dar esta oportunidade de aumentar os meus conhecimentos académicos ecientíficos. Sinceros agradecimentos a minha mulher e a toda família que cooperaram para a elaboração deste trabalho.

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I - PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO Que especificidades poderiam ser destacadas num enquadramento da Guerra Civil angolana na teoria Científica social com a imigração ilegal?

II - OBJETIVO GERAL Valorizar a especificidade da imigração ilegal face a realidade Angolana tomandocomo padrão as concessões da ciência social relativamente á imigração.

III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS Aprofundar sobre o estado da ciência respeitante ao problema da imigração. Contribuir para uma determinação da natureza e classificação da imigração Angola. Revelar aspectos contributivos para MININT- Ministério do Interior às causas, interesses socioeconómicos e políticos acerca da imigraçãoilegal. Valorizar algumas das consequências ou efeitos mais importantes dos interesses socioeconómicos e políticos acerca da imigração. Inserção do tema a imigração ilegal nos programas de ensino de Historia de Angola com vista a consciencialização de novas gerações para se evitar repetições.

IV - OBJETO DA INVESTIGAÇÃO Fontes escritas acerca da imigração ilegal em Angola.

V- HIPÓTESE Arecorrência a fontes escritas relativas a artigos jornalísticos, publicações de Internet, livros, magazines, e outras, seria um importante contributo para uma classificação, avaliação e valorização correcta da questão da imigração ilegal face a realidade angolano.

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VI- METODOLOGIA 6.1-. Métodos Métodos empíricos: Revisão bibliográfica, consistente na consulta de fontes escritas para tirar asinformações existentes sobre o tema. Observação, para aquilatar efeitos e consequências oculares da imigração Entrevista, para avaliar opiniões, sentimentos e conceitos relativamente à entrada de estrangeiro em Angola. Métodos teóricos: Indução - dedução, para fazer inferências a partir dos dados recolhidos e dos métodos aplicados. 6.2. Técnicas Comparação de pontos de vista científicos de diversos...
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