Direito

ATIVIDADES COLABORATIVAS
ADMINISTRAÇÃO
DIREITOS HUMANOS (MOODLE)
NOTURNO

3º Semestre:

Tarefa 1 : Diferença entre Presidencialismo e Parlamentarismo

Presidencialismo

Sistema de governo utilizado em república;
É composto pelos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
O chefe de Governo é também chefe de Estado, ou seja, o Presidente da República que exerce o poder executivo tem plena responsabilidade política
Seus ministros, que são apenas auxiliares, são escolhidos pelo próprio presidente, podendo o mesmo exonerá-los a qualquer momento;
O plano de governo, embora seja aprovado por lei, é executado e coordenado exclusivamente pelo Presidente, não precisando, portanto dar satisfações jurídicas a outro Poder, exceto ao que se refere ás contas financeiras;
O Poder Legislativo não está sujeito a dissoluções, pois seus membros são eleitos pelo povo por tempo determinado, perdendo o sentido real de Parlamento;
Eleitos democraticamente, o Presidente da República e os parlamentares representam o Poder Legislativo;
São rígidas as relações entre o Poder Executivo e Legislativo, portanto seus poderes são independentes e autônomos.

Parlamentarismo

Sistema de governo mais utilizado em monarquia, porém também é aplicado em algumas repúblicas;
Todo o poder concentra-se no Parlamento, que é de fato o único poder;
O Chefe de Estado (rei ou presidente) apenas simboliza a nação, enquanto o Chefe de Governo (primeiro ministro) é quem governa e administra;
O Primeiro Ministro é indicado pelo Presidente, mas depende da aprovação e onfiança do Parlamento;
O Plano de governo é aprovado pelo Parlamento, portanto a mesma se responsabiliza em executá-lo empenhando-se perante o povo;
O Poder Legislativo assume no Parlamentarismo funções político governamentais mais amplas, transformando-se em Parlamento, na medida em que compreende também os membros do governo;
O Parlamento é responsável perante os eleitores, portanto se o Parlamento