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Urbanismo como facto social.

Este expressa o fenómeno secular do crescimento das cidades, ou seja, a progressão regular da taxa de urbanização.

A distinção entre o urbano e o rural é feita por dois critérios:

• Natureza demográfica – procuram a distinção através da determinação do limiar da população ou densidade a partir dos quais um aglomerado populacional ou outra unidadeterritorial devem ser considerados urbanos.

• Natureza não demográfica – recorrem a outros factores, tais como os conteúdos económicos, sociais e culturais de cada um daqueles meios.

Por vezes estes dois tipos de critérios são usados conjuntamente. Mas de qualquer modo, o critério demográfico é sempre utilizado na definição de centro urbano. Contudo, não existe um critério uniforme para definiro aglomerado urbano.

Urbanismo como técnica.

As principais técnicas urbanísticas são:

O alinhamento – esta consiste na fixação de uma linha que delimita as zonas edificáveis das zonas não edificáveis, definindo consequentemente as ruas, as praças e o património recinto da cidade.

Actualmente esta técnica se utiliza como complemento de outras.

A expansão e renovação urbanas.

Aexpansão consiste na adição de novos bairros ao sector antigo da cidade, os quais são planeados de modo abstracto, em regra por quadrículos regulares.

A renovação urbana consiste no derrube dos bairros antigos para abrir novas ruas e construir edifícios mais higiénicos e de melhor qualidade arquitectónica.

A técnica de expansão foi superada, uma vez que se baseia no crescimento das cidades emforma de “mancha de azeite”, mediante a junção de bairros em forma quadricular a um centro urbano cada vez mais congestionado e que continua dotado de serviços (administrativos, educacionais, saúde, etc.) que tinham sido projectados para uma urbe muito mais pequena. Esta técnica pode continuar actual para pequenas concentrações urbanas.

A renovação de sectores urbanos é hoje rejeitada, pelomenos na sua versão inicial, uma vez que hoje em dia há uma sensibilidade para a conservação e valorização do património arquitectónico, histórico e cultural, pelo que as operações de renovação tendem hoje a preservar, na medida do possível, as características dos bairros e edifícios antigos. Acresce que as operações de renovação e reabilitação urbanas não devem ser programadas e realizadascasuísticamente, mas ser integradas numa visão global constituída por planos de pormenor nos termos dos art. º s 90º e 91º/1 e2 alínea c) do Dec-lei 380/99 de 22 de Setembro.

O zonamento – consiste na repartição ou demarcação do solo correspondente a uma determinada unidade territorial, em regra o espaço municipal, reservando os sectores ou as zonas a destinos ou fins determinados.

O zonamento maiselementar é o que fixa áreas destinadas à habitação e áreas destinadas à industria. Todavia, esta técnica evoluiu até ao estabelecimento das funções de todo o território municipal: zonas residenciais, zonas industriais, zonas desportivas, zonas históricas, zonas de vias de comunicação, etc.

Esta é uma técnica fundamental dos nossos dias de planeamento urbanístico. Constitui um elemento essencialdo conteúdo material e do conteúdo documental dos planos territoriais, em particular dos planos municipais do ordenamento do território (que abrange os planos directores municipais, os planos de urbanização, os planos de pormenor e está na base de classificação do solo que tem a ver com o destino básico dos terrenos e assenta na distinção fundamental entre o solo rural e o solo urbano) e naqualificação do solo, atenta a sua classificação básica, regula o aproveitamento do mesmo em função da utilização dominante que nele pode ser instalada ou desenvolvida fixando os respectivos usos e, quando admissível, a edificabilidade, que são estabelecidos pelos planos municipais e de ordenamento do território (art. º s 71º; 72º; 73º; 85º; 86º; 88º; 89º; 91º e 92º do Dec-lei 380/99).

A cidade...
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