Direito

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FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Daniel Ricardo dos Santos Andrade

Presidente Prudente/SP
2006

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FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Daniel Ricardo dos Santos AndradeMonografia apresentada como requisito parcial
de Conclusão de Curso para obtenção do grau de
Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.
Gelson Amaro de Souza.

Presidente Prudente/SP
2006

2

DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado
como requisito parcial para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito.

_______________________
Gelson Amaro deSouza
Orientador

_______________________
Cyrus Eghrari Goulart

_______________________
Roberto Tadeu Miras Ferron

Presidente Prudente/SP, 29 de novembro de 2006.

3

Aos meus pais, pois sem o seu suor e as lições
diárias, não seria possível que o presente trabalho fosse
realizado.

Pedi força e vigor,
e Deus me mandou dificuldades para me fazer forte.
Pedi sabedoria,
e Deus medeu problemas pra resolver.
Pedi prosperidade,
e Deus me deu energia e cérebro para trabalhar.
Pedi coragem,
e Deus me deu situações perigosas para superar.
Pedi amor,
e Deus me mandou pessoas com problemas para ajudar.
Pedi favores,
e Deus me deu oportunidades.
Não recebi nada do que eu queria.
Recebi tudo o que precisava.
Minhas preces foram atendidas.
Meor Hashbat

4Agradecimentos

Primeiramente a Deus, aquele que me guiou até onde cheguei, e que nas
horas boas e ruins sempre está ao meu lado. Sou eternamente grato.
Aos meus pais, pela patrocínio nesta aventura intelectual que me
proporcionou a Faculdade de Direito.
À minha namorada, Nádia, pelo seu apoio e paciência nos momentos
difíceis, dos quais jamais me esquecerei. Ao seu lado tudo ficou mais simples.
Atodos queridos amigos, que sempre me proporcionam momentos de
descontração e alegria, meus sinceros agradecimentos.

5

Resumo

Palavras-chave: Desporto. Justiça Desportiva. Competência.

O Desporto é um fenômeno mundial, existente em qualquer sociedade, variando
apenas em suas regras e características, face às diferenças de cada cultura.
Ainda assim, comumente encontramos emcivilizações diferentes semelhanças
significativas, e nesses casos o desporto age como um idioma universal, na qual
pessoas de diferentes classes sociais, raças ou religiões se encontram de
maneira pacífica, com um objetivo em comum: a vitória. Mas como problemas
existem em tudo que o homem realiza, são necessários meios de resolução
pacíficos, e no campo do desporto não é diferente. Neste trabalhoexplorou-se o
Direito

Desportivo

brasileiro,

delineando

seu

surgimento

histórico,

sua

aplicabilidade nacional e legislação vigente. Foi explanada especialmente a
competência da Justiça Desportiva nacional, seus órgãos e as pessoas que a ele
estão sujeitas, sem deixar de tratar de temas polêmicos como os conflitos entre a
soberania nacional e as entidades internacionais eentre o Poder Estatal e a
Justiça Desportiva.

6

Abstract
KEYWORDS: Sport. Sport Law. Competence.

The Sport is a worldwide phenomenon, it exists in any society, varying only its
rules and features, face to the differences of each culture. Yet, we commonly
found in different civilizations similarities, and in these cases the sport act like as a
universal idiom, where people of differentsocial classes, races or religions meet in
a pacific behavior, with a common objective: the victory. But as problems exist in
anything the man makes, pacific ways of resolve problems are necessary, and in
sport it is not different. This work explored the brazilian Sport Law, delineating its
historical arise, its national applicability and law in vigor. Was explained especially
the...
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