Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 34 (8322 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
LUIZ ROBERTO LINS ALMEIDA








IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CASA PASTORAL









|[pic] | | |
| |[pic] | |








Campo Grande – MS
2008
LUIZROBERTO LINS ALMEIDA









IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CASA PASTORAL


Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário.


Universidade do Sulde Santa Catarina - UNISUL
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG








Orientador: Prof. Michele Destri



Campo Grande – MS
2008



TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE





Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido aopresente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalhomonográfico.


Campo Grande, maio de 2008.






LUIZ ROBERTO LINS ALMEIDA
LUIZ ROBERTO LINS ALMEIDA
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CASA PASTORAL









Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em DireitoTributário da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG e com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.















Campo Grande, maio de 2008








DEDICATÓRIA










A minha família – Isaias, Rosangela, Israel e Isangela: meu suporte, meu auxílio,meu esconderijo secreto.















































AGRADECIMENTOS
Não poucas pessoas foram importantes para que mais essa etapa se realizasse. Sem o auxílio deles, nada teria sido possível. Como já disse o Poeta Manoel de Barros, “Os outros: o melhor de mim sou Eles.”Assim, fica meu eterno agradecimento a Bruno Duarte Vigilato, Leonardo Avelino Duarte, Tiago Bana Franco, Robson Sitorski Lins, André de Carvalho Pagnoncelli, Kellyne Laís Laburú Alencar, Elton Luis Nasser, Clélio Chiesa, Claine Chiesa, Roberto Ajala Lins, Ricardo Sitorski Lins, Anna Edesa Balatore Holland Lins, Biannka Jabrayan Schimidt, Valéria Yahn, Paulo Diniz, Ariana Mosele, Julizar BarbosaTrindade Filho, Alessandro Ferreira Nicolau.


































Epígrafe


Mas o Altíssimo não habita em templos feitos por mãos de homens, como diz o profeta: O céu é o meu trono, E a terra o estrado dos meus pés. Que casa me edificareis? diz o Senhor, Ou qual é o lugar do meu repouso? Porventura não fez a minhamão todas estas coisas?
Atos dos Apóstolos, Capítulo 7, versículos 48 a 50






















































RESUMO



A presente monografia apresenta a temática das imunidades tributárias, com enfoque específico na imunidade tributária dos templos e, por extensão das casas pastorais. A análise parte...
tracking img