Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1248 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Elementos do estado
Jean bodin: poder absoluto e perpetuo d um estado. N se limita a nenhum outro poder.
Rousseau – contr. Social – estado como suj ativo e passivo, indivisível e inalienável, smp ligado ao poder.
Concepção jurídica
Soberania é a capacidade de agir em ultima instancia sobre a atributividade das normas e eficácia do direito
Miguel reale: poder d organizar-se juridicamente(politico jurídico) e d fazer valer dentro d seu território a universalidade d suas decisões nos limites dos fins éticos d convivência. Características: UNA(n cabe dentro do estado mais d 1 soberania); INDIVISIVEL(se aplica uniformemente dentro d seu território(universalidade dos fatos ocorridos);INALIENÁVEL(ñ se pode transferir, se o estado perde a soberania permanente ele desaparece;IMPRESCRITIVEL(ñ há limitação temporal, ñ prescreve)
Titular da soberania
Teorias TEOCRÁTICAS
Teoria do poder divino-sobrenatural: o soberano recebe a investidura do poder diretamente d Deus. Ñ pode qualquer um assumir o trono, ou nasce assim ou ñ.
Teoria do poder divino providencial: o soberano é escolhido de forma indireta por Deus, vinculados aos acontecimentos aleatórios q investiram no poder
Teoria danatureza divina do governante: o agente corporifica o titular da soberania(Deus)
TEORIAS DEMOCRÁTICAS
Soberania nacional: titular da sob. é a nação.
Soberania popular: titular povo(a vontade d vale é do cidadão, aquele q participa das relações polit. do estado.
Cidadão: complexo d pessoas q participam da vida politica do estado
Teoria jurídica: o titular da soberania é o estado: independênciae personalidade. Com soberania o estado alcança a capacidade d auto determinação na ordem interna e poder politico na ordem externa.
Povo: conceito demográfico:baseado nos limites do território: população: conj d pessoas sobre o msm território nacional, msm q estrangeiros. Expressão numérica d pessoas q vivem no msm território ou permanecem temporariamente
Conceito político: povo: pessoas qparticipam nos processos decisórios dos órgãos públicos providos d capacidade eleitoral e eletiva. Atributo: cidadania
Conceito sociológico: nação: são pessoas q tem origem, tradição e costumes comuns, geralmente falam a msm língua, a msm religião e podem ou ñ estar estabelecido no território do estado. Caracterizada pela homogeneidade do grupo e solidariedade.
Formas de governo: leva-se em conta aestrutura do poder e relações entre vários órgãos dos quais a constituição solicita o exercício do poder.
Tipologias clássicas:
Aristóteles: organizava o governo baseado no num d governantes(qts exercem poder), divide o governo em MONARQUIA: governo d 1 pessoa; ARISTOCRACIA:governo d 1 grupo; DEMOCRACIA:governo d mts. As formas d governo podem se desvirtuar TIRANIA:governo autoritário, q ñrespeitava as liberdades individuais, sobre qual os governantes ñ exercem controle;OLIGARIQUIA:no momento em q mts governam começam a proteger o dir individual; POLITÉIA: cada um por si
Maquiavel: contraria o pensamento de Aristóteles, pois acha q ele estabelece regime e ñ governo; p/ ele só MONARQUIA e REPUBLICA(possível gerar democracia e adotar aristocracia)
Regras de funcionamento dasassembleias: vontade da maioria através de votações com quórum previamente estabelecido.
MONTESQUIEU: mescla o raciocino d Maquiavel e começa a definir, MONARQUIA, REPUBLICA, DESPOTISMO: forma d desvirtuação do governo, governo d 1 pessoa sem lei e freio. Toma poder pleno por si e sem limites.
Obediência do individuo ao governo: monarquia- obediência decorre da honra, republica:reconhece pela virtude,despotismo: obedece pq tem medo. – A organização leva em consideração o funcionam da maquina estatal-
WEBER: influenciado por mostesquieu. O ponto d vista dele é governante. Estuda capacidade d governantes serem obedecidos. Qndo se obedece um governante é visando o reconhecimento da pessoa.
FORMAS DE ESTADO: Modo q poder se encontra distribuído dentro do estado;
Estado simples; estado...
tracking img