Direito

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  • Publicado : 22 de maio de 2011
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não sei ainda..O Caso dos Exploradores de Cavernas, ocorrido em maio de 4299. Cinco membros de uma sociedade de exploradores ficam presos em uma caverna no Condado de Stowfield, em conseqüência dedesmoronamento que bloqueou a única saída. Uma equipe de socorro foi enviada ao local. Esgotadas as provisões de que dispunham, perguntam ao médico da equipe se poderiam resistir alimentando-se da carnede um deles. Muito a contragosto, o médico respondeu afirmativamente. A partir desse momento, interrompeu-se a comunicação. Quando a equipe conseguiu chegar até os cinco, Whetmore já tinha sido mortoe servido de alimento a seus companheiros. Os quatro sobreviventes foram acusados de homicídio, e os jurados eximiram-se de expedir o veredicto, o que levou o juiz a declará-los culpados,condenando-os à pena capital, em obediência à Lei do país. Porém, os jurados (e o próprio juiz) enviaram uma petição ao chefe do poder executivo, solicitando conversão da pena de morte em seis meses de prisão;este resolveu esperar a decisão da Suprema Corte. Conforme o Acórdão, ocorreu um empate, confirmando a sentença e mantendo a condenação dos acusados, o que mostra um grave erro na conclusão da SupremaCorte, pois não houve empate, já que o presidente Truepenny não votou e, dessa forma, os réus deveriam ter sido considerados inocentes pela contagem de 2 x 1. Vejamos: Presidente Truepenny, C.J. – Emseu voto, ficou evidente o grave erro cometido nesse julgamento, pois ele simplesmente transferiu a decisão do problema para o governador do condado. Veja o que ele disse: “Em um caso dessa natureza oprincípio da clemência executiva parece admiravelmente apropriado para mitigar os rigores da lei… ; …Se isto for feito, será realizada a justiça sem debilitar a letra ou o espírito de nossa lei e semse propiciar qualquer encorajamento à sua transgressão” . Truepenny não condenou nem absolveu os réus. Foster, J. – Declarou-os INOCENTES . Utilizou os argumentos do jusnaturalismo, afirmando que...
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