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RESUMO

O presente trabalho trata da Alienação Parental, ou melhor, da implantação de falsas memórias. Trata-se de um comportamento desencadeado pelo guardião que tem por objetivo limitar ou impedir o convívio do outro genitor com o filho comum posterior ao divórcio. Busca-se referir eventuais motivos que possam desencadear a síndrome, bem como propor algumas soluções através da via judicial que podem ser adotadas pelo genitor alienado em benefício dele e da criança envolvida. Este fenômeno, conceituado por alguns, também, como síndrome, vem sendo estudado por muitos estudiosos, tendo inclusive regulamentado este fenômeno na Lei nº 12.318 de 2010, que trouxe consigo o real significado da “Alienação Parental”, visando à proteção da dignidade e da proteção ao menor.

Palavras-chave: Alienação Parental, Síndrome, Lei nº 12.318 de 2010.

INTRODUÇÃO

É do conhecimento de todos o “alvoroço” que vivem as famílias modernas no que tange à solidificação dos relacionamentos, tornando-se comuns os divórcios consensuais e as tentativas de formação de novas famílias. Perante o contexto apresentado, temos uma situação difícil, principalmente para as crianças que fazem parte deste laço, pois estas passam a ter dois lares, convivendo, em muitos dos casos, com vários tipos de agressões entre os seus pais, tendo como alvo, na maioria das vezes, a própria criança. O sofrimento do ex-cônjuge por se sentir abandonado pelo outro muitas das vezes é descarregado sobre a criança, de forma irracional, que passa a ser usada como uma campanha de desmoralização contra o outro genitor. Muitas das vezes, esta campanha vira-se até contra membros da família do ex-companheiro, passando também a criança a sentir-se abandonada e compartilhar do sofrimento do seu guardião. Este tipo de comportamento é denominado Síndrome da Alienação Parental, o que representa consideráveis prejuízos na vida e no desenvolvimento físico e psicológico da criança, além de prejudicar moralmente aquele