Direito

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Trabalho de Avaliação da Matéria
Historia do Direito Brasileiro

Comparativo das Constituições de 1934 e 1937



A constituição por se constituir em causa de alguma confusão, é necessário esclarecer que a Constituição de 24 de fevereiro de 1891, que inaugurou a forma de governo republicano no Brasil, porém com efeito do decreto nº 01 de 15 de novembro de 1889, cujo artigos1º e 2º que consagram a Republica e também a forma de Estado Federal.
Ainda com respeito à Proclamação da Republica, que segundo Walter Costa Porto. A tese e idéias de Ernest Hambloch, que sustenta que ‘’ nosso pais copiara da farmacopéia da política latino-americana,o drástico remédio contra uma doença que jamais sofrerá.’’ E prossegue a tese principal de Ernest Hambloch que ospaíses latino – americano caíram no erro em adotar formas de constituição que na ausência das restrições constitucionais , dos costume e influencias , simplesmente resultaram em legalizar a velha tradição do caudilhismo .Para o Brasil no entanto , adaptar os métodos parlamentares franceses ou Ingleses, ao novo regime para confirmar a evolução das liberdades políticas durante a monarquia.
Foiainda modificado o nome da sociedade da política brasileira para ‘’ Estados Unidos do Brasil ‘’ constituindo por uma união indissolúvel das antigas províncias e o novo e Estado republicano trouxe significativas no cenário constitucional.
Outras modificações importantes Desta constituição foi a adoção do federalismo, inspirado na constituição norte–americana de Filadélfia de 1791, cujo o idealfoi a causa mais eficiente na modificação do sistema constitucional anterior, que propriamente o principio republicano. E ainda a alteração do sistema de governo para o presidencialismo, com eleição direta com mandato e quatro anos e vedada a reeleição, (conforme o artigo 43, bem como o texto constitucional que consagrou a responsabilização do presidente e com a emissão de juízo e processabilidadepela câmera dos Deputados e julgamento propriamente dito pelo Senado ; a competência para o julgamento , nos casos dos crimes comuns, foi atribuída ao Supremo Tribunal Federal. Como também o Reconhecimento da liberdade religiosa,a Doutrina do Hábeas corpus
Agora que já conhecemos a constituição na sua base, faremos um pararelo da constituição de 1934 e 1937; Esta constituição de 1934,trouxe alterações muito importantes em relação à de 1891, como a inserção dos Direitos sociais, que visava o processo da consolidação dos direitos sociais em nível constitucional e iniciando ainda o processo de intervenção do Estado no domínio da economia.

Informava o artigo 115 da constituição de 1934 que a ordem publica devia ser organizada aos principio da justiça e necessidades da vidanacional possibilitando a todos a existências digna dentro destes limites é garantida a liberdade publica e que seria verificadas o padrão de vida de varias região do país.
Esta constituição trouxe alterações muito importantes como a inserção dos Direitos sociais, que visava o processo da consolidação dos direitos sociais em nível constitucional e iniciando ainda o processo de intervenção doEstado no domínio da economia. Informava o art. 115 da constituição de 1934 que a ordem publica devia ser organizada aos principio da justiça e necessidades da vida nacional possibilitando a todos a existências digna dentro destes limites é garantida a liberdade publica e que seria verificadas o padrão de vida de varias região do país,
Com grande precisão José Afonso da Silva sintetiza queos traços essenciais ‘’que esta constituição não era tão bem estrutura como a primeira que trouxe conteúdo novo mantendo da anterior os princípios fundamentais; a republica, a federação, a divisão dos poderes, ( legislativo e judiciário independentes e comandos entre si ) o presidencialismo, o regime representativo. Mais ampliou os poderes da União enumerados nos artigos 5º e 6º, enumerando...
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