Direito e moral na prática judicial

Universidade de Brasília-UnB
Faculdade de Direito
Pesquisa Jurídica

DIREITO E MORAL NA PRÁTICA JUDICIAL:

O Caso da moça de 12 anos

Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz – 99/36424

Monografia final da disciplina Pesquisa Jurídica, sob a orientação da Profa. Gloreni A . Machado e da monitora Cristiane Lara P. Macedo

Brasília, dezembro de 1999.

AGRADECIMENTOS

Ao nosso Judiciário, garantia maior do exercício pleno do Direito, que me possibilitou este momento de elevado aprendizado.

À I. Professora Gloreni A . Machado, pela compreensão demonstrada quanto à situação especial que envolveu minha participação nesta fundamental disciplina.

S U M Á R I O

1. Apresentação ................................................................................................... 4

2.Introdução ........................................................................................................ 6

3.Relato do caso.................................................................................................. 8

4.Direito e Moral.................................................................................................. 10

4.1– Definição quanto aos fundamentos filosóficos e doutrinários....................... 10

5.Moralidade Pública e Moralidade Privada........................................................ 13

5.1– Caracterização.............................................................................................. 13
5.2 - Manifestações............................................................................................... 14
5.2.1 - Moralidade Pública ...................................................................................14
5.2.2– Moralidade Privada ...................................................................................16

6.Tratamento Jurídico do caso..............................................................................17