Direito e legitimidade: praticas juridicas e seus fundamentos sociais e juridicos

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DIREITO E PODER : FORÇA , SANÇÃO , COERÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS





DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS



























Foz do Iguaçu – Pr
2009








SUMÁRIO


INTRODUÇÃO........................................................................................................................04
1. DIREITO E LEGITIMIDADE: PRATICASJURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS..........................................................................................................05
1.1 Política e neutralidade dos juristas......................................................................................05
1.2 DesobediênciaCivil............................................................................................................05
2. DIREITO E PODER: FORÇA, SANÇÃO, COERÇÃO E RELAÇÕES JURIDICAS........06
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................08
REFERÊNCIAS........................................................................................................................09



































INTRODUÇÃOEste trabalho tratara de assuntos referentes a Direito e legitimidade onde os tópicos abordados serão: neutralidade dos juristas e a desobediência civil.
Sobre os juristas relatará seu medo de falar sobre a política onde este acaba por entender que sua competência se diferencia dos políticos. Já na desobediência civil poderá notar uma rejeição nesse fato, pois será entendido como umsistema que desrespeita os seres humanos e é compreendido também como um meio utilizado apenas em ultimo caso.
Quando se está a pensar no direito como um sistema coercitivo de manutenção da ordem social. Já ai se pode detectar a presença notória do poder que parece ser o ingrediente fundamental para a formação das estruturas jurídicas ainda que mascarado ou suavizado sob o manto daracionalidade da norma jurídica.
Enfim o poder normativo é um poder que veio substituir o poder violento uma vez que aos menos se procura mascarar a dominação em atitudes controladas e que demandam, de qualquer forma, decisões sociais.
Mas seja como for, não podemos a existência de relação entre poder e direito, pois sem o poder transformar-se ia o direito em deveres de consciência, mera norma moral.1. Direito e legitimidade: práticas jurídicas e seus fundamentos sociais e políticos

1.1 Política e neutralidade dos juristas

Os juristas evitam de falar sobre política. Se a norma jurídica é clara, as ideologias se tornam complexas. Falar de política seria falar de diferenças onde se compreende como uma rebeldia institucional. A competência do jurista é uma e dopolítico é outra.
As primeiras dificuldade do jurista, surge quando é invocado a comentar a respeito da expressão constitucional “Estado Democrático de Direito”. Estado de Direto é um Estado que impera o princípio da legalidade. Contudo o Estado Democrático de Direito pressupõe que esta legalidade esteja mesclada a instrumentos democráticos de exercício do poder e assim por diante...e, nesse passo já sediscute política.
Mesmo que nenhum consenso seja alcançado, mesmo assim não será o fim da política, salvo as que possuem pretensões utópicas. Afirma-se que a participação em si que é importante; isso quer dizer que a possibilidade de possuir um espaço público para a discussão, opinar, discutir... modo tal que é isso que se possibilita a construção de um ordenamento jurídico plural. Aí esta oinicio do “Estado Democrático de Direito”.


1.2 Desobediência Civil

Tratando de relacionar o Direto e os fundamentos da obediência, obtemos uma discussão em questão de a aderência dos espíritos a seus cânones normativos impostos pelo legislador. A desobediência Civil não pode encontrar fundamento plausível para sustentar-se, é o mesmo que ter uma opinião sem conhecer o fato.
A...
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