Direito e justiça

DIREITO E JUSTIÇA

Valor jurídico:

O valor é inerente a qualquer norma.

A regra jurídica dirige-se a fins históricos, sendo que os valores que lhes correspondem sofrem a seu turno pressões sociais.

Fins almejados pelo Direito: ordem, segurança, harmonia, paz social e justiça.

Os valores são hierarquizados.

Carlos Cossio: Os valores jurídicos resultam da análise do homem em três dimensões existenciais:

Coexistência enquanto circunstância (mundo objetivo): Ordem e segurança

Coexistência enquanto pessoa: Poder e Paz

Coexistência enquanto sociedade: Cooperação e solidariedade

São heteronômicos (restrição da personalidade) e autonômicos (expansão da personalidade).

Os valores da autonomia são suportes da heteronomia.

À justiça não pertence um conteúdo específico, posto que é sombra de todos os valores bilaterais de conduta, aos quais dá equilíbrio e proporção, atuando como critério para a sua realização simultânea e proporcional.

Teoria da justiça

É imposição lógica

A regra de direito é seu valor peculiar, que é insuscetível de ser interpretada senão em referência a justiça.

Idéia de justiça

O que é justiça?

A noção de justiça vem sempre ligada à de igualdade

Platão (428-347 a. C.):

Virtude individual: ordenação do universo íntimo (alma humana) dando harmonia, exata medida aos elementos da alma.

Critério de organização social: requisito voltado à razão, existência de diversas necessidades e descoberta da maneira pela qual podem ser satisfeitas mediante a divisão do trabalho.

A sociedade é, por origem, uma reunião de pessoas desiguais, o que assegura a solidariedade dos seus componentes e resguarda a sua unidade.

A sociedade para ser justa deve situar cada homem na sua função adequada.

Funções sociais correspondem às faculdades da alma individual:

Produção: realizada pelos trabalhadores, equivale ao desejo elementar de alimentação, cuja virtude, para quem a realiza é a temperança;