Direito e Economia

Direito e Economia

Economia de mercado:
Auto-regulação. Propriedade privada, contratos.
O objetivo da especialização do trabalho é o aumento da produtividade (riqueza).
Divisão social do trabalho.
Trocas / Moedas
Preços são os sinais que orientam as decisões das pessoas de consumir e produzir. Os preços guiam a demanda e a oferta.
Economia de mercado nasceu na transição do regime absolutista para as revoluções burguesas democráticas (Inglaterra, eua, frança). A ascensão da burguesia buscou o estado liberal (neoliberalismo).
Estado moderno: monopólio da violência, monopólio da tributação, aumento da divisão social do trabalho, ascensão da burguesia.
Sem o Estado Moderno não haveria a economia de mercado.
Sec. XIX – capitalismo concorrencial.
Características: propriedade privada, pequena intervenção do governo, auto regulação, contratos, divisão social do trabalho, trocas, moeda, preços.

Sistema de mercado: descentralizado de decisões. Permite a livre concorrência, competição. Produz mais riqueza que os outros modelos de sistemas econômicos.
Sistemas de preços formado a partir da ideia da competição, concorrência.
Se não houver competição, haverá concentração econômica, o que prejudica o mercado.
Poder de mercado: poder das decisões das empresas que influenciam o mercado. Lei 8884/94 estabelece que poder de mercado tem a empresa que possua 20% ou mais de atuação no mercado.
A legislação brasileira não proíbe a concentração de mercado que resulte de mérito ou eficiência.
Concorrência perfeita – oligopólio – monopólio
Crime contra a ordem econômica - lei 8137/90.
O empresário na concorrência é um tomador de preços, ou seja, forçado a apresentar um preço competitivo que o mercado estabelece.
Há eficiência na alocação dos recursos escassos, ou seja, onde os recursos serão destinados, se houver competição. A competição gera eficiência alocativa.
Os preços são os sinais que orientam as decisões dos vendedores e dos compradores. Quanto