Direito e Economia

INTRODUÇÃO
A reutilização de recursos naturais é cada vez mais crescente na sociedade moderna. A possibilidade de desenvolvimento, com responsabilidade ambiental, deve levar em consideração fatores que possibilitem a ciclagem de recursos e nutrientes.
É justamente neste campo, que os estudos e uso de biofertilizantes podem promover resultados positivos na reutilização de recursos. Segundo Araujo et al., (2008), biofertilizantes são um tipo de fertilizantes orgânicos, produtos da biodigestão. Sua manufatura se da a partir de material orgânico de origem animal ou vegetal, por digestão anaeróbia em meio liquido. Tal produto está diretamente relacionado com a capacidade de autossuficiência em uma propriedade. Já que sua produção apresenta baixo custo e é bastante acessível. Ainda segundo Araujo et al. (2008), o uso do biofertilizante pode gerar uma produção mais saudável e propiciar um manejo agroecológico na área de produção. Auxiliam também no equilíbrio nutricional das plantas, tornando-as mais resistentes aos ataques de pragas e doenças, pelo fato de propiciarem maior geração de proteínas e aminoácidos solúveis. No momento de sua produção, microrganismos acionam compostos inorgânicos e orgânicos, que além de trazerem benefícios para as plantas, agem também sobre atributos de qualidade do solo, entre eles a biomassa microbiana. (BETTIOL et al., 1998 apud SANTOS J.F.) Com base nessas propriedades dos biofertilizantes, é feita uma melhor análise do produto quando aplicado no solo. Este tem importância ambiental chave, já que abriga grande parte de uma fauna de microrganismos responsáveis por grande parte da ciclagem de nutrientes para o extrato vegetal. Com o potencial energético do fertilizante biológico, acredita ser possível diminuir impactos degradantes, causados por outras fontes no solo, reduzir a produção de esgoto animal nas propriedades rurais, e com tudo isso aumentar a qualidade da produção agrícola.
Com base nessa teoria o presente