direito e dignidade

O texto que ora se divulga é uma síntese da monografia de myriam lúcia frota figueiredo, acadêmica do 10º período de direito da pontifícia universidade católica de minas gerais, já defendida, e que obteve notas de louvor pela concretude dos elementos de pesquisas que foram utilizados, tendo o objetivo de demonstrar que o trabalho é um direito fundamental, apontando-se para o seu sustento as garantias e parâmetros traçados pelo constituinte de 1.988, que constitucionalizou os direitos fundamentais no campo do trabalho ao dar prevalência ao social e ao primado do trabalho. ao exame dosdireitos fundamentais tutelados pela carta cidadã, com seus conceitos e caracterização, tem o propósito de buscar refletir sobre as agressões e violações a esse preceito fundamental, servindo a conclusão deste estudo para emprestar ao trabalho uma visão transdimensional às energias despendidas pelo homem como parceiro do processo produtivo à compreensão de que o trabalho não pode ser banalizado e desprezado, constituindo-se num direito constitucional positivado. objetiva, portanto, os esforços à colimação desta monografia na preocupação de resgatar a dignidade humana, que está intimamente interligada à imperiosa necessidade do trabalho, como forma de valorização do indivíduo. tem o escopo de apresentar possíveis soluções e melhorias para o cenário atual. Na evolução histórica do trabalho, no sistema capitalista, surgiram várias teorias visando evidenciar o trabalho como instrumento do processo produtivo.
Ao lado dessa evolução econômico-organizacional desenvolveu-se, também, uma perspectiva político-jurídica acerca do trabalho, que viria inserí-lo no processo de construção de cidadania nas sociedades democráticas ocidentais. Em tal quadro, estruturou-se o Direito do Trabalho a partir de fins do século XIX, passando o direito ao trabalhoa ser um bem juridicamente protegido.
Desse modo, o trabalho como direito fundamental permanece, na verdade, como um desafio a ser defendido em