Direito Penal e a dignidade humana

A dignidade humana representa a origem dos direitos humanos para a nossa lei. Ela esta presente em todos os ramos do direito, e esta de modo especial no direito penal. O direito penal tem a função de julgar condutas humanas que são denominadas como crime, e assim estabelecer penas para essas infrações. Mas o direito penal sempre procura não ferir a dignidade humana da pessoa infringente da lei. Por esse motivo, estudamos as clausulas pétreas.
Se o direito penal não respeitasse os direitos fundamentais e a dignidade humana, dessa forma não ia ter justiça e sim vingança.É por esse modo que no direito penal a dignidade humana é tratado de maneira especial. Para ficar claro essa defesa que o direito tem com a pessoa humana o art 5° da constituição federal explica bem esses fundamentos dignidade humana, e obedecendo os fundamentos da constituição nenhuma lei pode violar os direitos fundamentais da pessoa humana principalmente o direito penal que tem o único objetivo de punir o cidadão servindo de lição, e também como objetivo de proteger a sociedade em relação a um individuo que representa ameça a população, o direito penal visa principalmente recuperar um cidadão para que ele possa ser reeducado e soltado novamente para a sociedade. Todos esses fins comentados anteriormente que o direito penal visa atingir, é de uma maneira que não afeta de nenhuma forma a dignidade humana, por isso para todos esses fundamentos tem que conviver e formar um sistema completamente coeso e sempre punir com equidade. A lei brasileira proíbe pena de morte justamente por conta de dar gente ao condenado de se recuperar e voltar a viver normalmente na sociedade, e também por violar a dignidade humana.
Um problema que preocupa muito o Brasil é a condição que vivem os detentos nos presídios, principalmente para aqueles portadores de doenças, os presídios nacionais não apresentam nenhum tipo de higienização, afetando assim a dignidade humana tão defendida pelo direito. Alem da falta de